O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) poderá desativar comarcas de entrância inicial. A proposta ainda tramita na Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do TJ e deve ser votada na tarde desta quinta-feira (6). O pedido de desativação foi feita pelo próprio presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto. O texto tramita com … Leia Mais
Foto: André Oliveira O governador Rui Costa defendeu nesta terça-feira (4) durante reunião dos governadores do Norte e Nordeste a divisão entre estados e municípios dos recursos oriundos do pré-sal. Existe a expectativa de que o Congresso Nacional analise projetos de lei relacionados ao tema. “Somos uma federação de União, Estados e Municípios. Por … Leia Mais
Foto: Divulgação O congelamento do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) beneficiará 58 municípios baianos, consequência da aprovação do Projeto de Lei (PLC 124/2018) no Senado. Prefeitos de cidades do estado da Bahia que foram contempladas com a mudança estiveram, nesta terça-feira (4), nas galerias da câmara alta em Brasília. Mobilizados, os … Leia Mais
Foto: Andre Penner/AP O ex-candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes Se o PT acusa Jair Bolsonaro de “fake news” nas eleições, Ciro Gomes acusa o PT da mesma prática contra ele no primeiro turno. Em uma live no Facebook, o ex-candidato do PDT à Presidência da República explicou que sempre lutou … Leia Mais
Número de contratos do Fies na Bahia cai pela metade em um ano O número de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) firmados em 2018 na Bahia caiu pela metade em relação a 2017, de acordo com dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Enquanto em 2017 o número de beneficiados … Leia Mais
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizará nesta segunda-feira, 3, às 19 horas, uma audiência pública em homenagem ao poeta, escritor e teatrólogo conquistense Carlos Jehovah. A homenagem é fruto da iniciativa do mandato do vereador Professor Cori (PT). Fundador e diretor do Grupo de Teatro Avante Época, Casa da Cultura e … Leia Mais
Na manha de sexta-feira, 30 de novembro, empresários que atuam na Rua Salgado Filho, no Bairro São Vicente, em Vitória da Conquista, de forma coletiva resolveram interditar a rua, fecharam as suas lojas e se posicionarem contrário à nova orientação estabelecida pela Secretária de Mobilidade Urbana, que orienta que o pequeno perímetro seja … Leia Mais
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Faleceu na noite desta sexta-feira (30), em Vitória da Conquista, o fotógrafo profissional e empresário Antônio Francisco da Costa Neto, mais conhecido como Cadete. Usou um slogan que marcou a sua carreira como fotógrafo: Foto Cadete. 10 letras a serviço do povo. Cadete dedicou toda a sua vida a família e ao trabalho. Foi um grande exemplo de … Leia Mais
Foto – Reprodução O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o aumento, de 1/3 à metade, da pena do feminicídio se o crime for praticado em descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). A proposta (PL 3030/15), do deputado Lincoln Portela (PR-MG), seguirá para sanção presidencial. Os … Leia Mais
|Por Janine Andrade Em cumprimento a mandado de prisão espedido pela justiça após apuração da prática de estupro de vulnerável ocorrido em fevereiro deste ano, a Polícia Civil deteve na última quarta-feira (28), no município de Caraíbas, João Bosco Paixão, 55 anos. Ele é acusado de estuprar uma criança, que na ocasião do ato tinha 08 … Leia Mais
Foto – Rosinei Coutinho / SCO / STF Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu, nesta quinta-feira (29), o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5874, na qual a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, questiona o Decreto 9.246/2017, editado pelo presidente da República, Michel Temer, que … Leia Mais
