Pleno declara inconstitucional artigo de lei que prevê transferência de PMs para reserva remunerada em caso de posse em cargo público

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente ação direta de inconstitucionalidade que trata da reserva remunerada de policiais militares. A decisão atende ação movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra a Assembleia Legislativa (AL-BA).    Os desembargadores declararam a inconstitucionalidade do artigo 177, V, da lei estadual nº 7.990/2001, que prevê … Leia Mais

 A falta de remédio para trombose na rede pública estadual é investigada pelo Ministério Público Federal

  O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para investigar o desabastecimento do medicamento Enoxaparina 40mg, injetável utilizado no tratamento de trombose venosa, infarto e outras doenças relacionadas ao sistema circulatório, no estado da Bahia. A portaria que determina a abertura da investigação foi publicada no Diário do MPF Eletrônico de quarta-feira (14). O … Leia Mais

1º EMPLACAMENTO ONLINE DO DETRAN-BA GARANTE SEGURANÇA PARA O CIDADÃO

Ao todo, 1334 emplacamentos foram registrados no formato digital após a criação do serviço Imprensa Detran , Salvador | 13/06/2023 às 18:45 1 emplacamento online do Detran-BA garante segurança e comodidade para o cidadão Foto: Divulgação Desde que foi implementado em 2022, o primeiro emplacamento online proporciona menos burocracia, mais rapidez e economia para o consumidor que adquire … Leia Mais

Embasa capta recursos para impulsionar investimento em saneamento na Bahia

  Diante do cenário competitivo trazido pelo novo marco do saneamento, a Embasa vem intensificando a busca de recursos voltados à universalização do abastecimento de água e esgotamento sanitário em sua área de atuação, que abrange 367 municípios baianos. Atualmente, a empresa está em processo de captação de um volume total de aproximadamente R$ 5 … Leia Mais

Vereador brumadense  perde o mandato após TSE anular votos do PDT nas eleições de 2020. E ainda corre o risco de elegibilidade durante 8 anos.

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu anular todos os votos recebidos pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) do município de Brumado, nas eleições de 2020, devido a uma fraude na cota de gênero. A decisão foi proferida pelo ministro Raul Araújo e publicada no Diário Oficial da Justiça nesta terça-feira (13). O TSE acatou o … Leia Mais

Governo Federal deve investir R$ 3 bilhões para alfabetização na idade certa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (12), decreto que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a nova política para subsidiar ações para a promoção da alfabetização na idade certa das crianças do país. Segundo o Ministério da Educação, serão investidos R$ 1 bilhão em 2023 e mais R$ 2 bilhões entre … Leia Mais