A Prefeitura de Vitória da Conquista divulgou no Diário Oficial do Município (DOM), desta terça-feira (12), o resultado final dos projetos inscritos na Lei Paulo Gustavo. Segundo a Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo (Sectel), este é o resultado após os prazos dos recursos. A próxima etapa é a fase de contratos. “Solicitamos ao … Leia Mais
Deputado baiano Eduardo Salles parabeniza Leur Lomanto por pedido de CPI da ViaBahia na Câmara dos Deputados.
. Presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Eduardo Salles utilizou suas redes sociais para parabenizar o deputado federal Leur Lomanto pelo pedido de CPI feito nesta quarta-feira (13) para investigar a ViaBahia por descumprimento do contrato. A empresa é responsável, desde 2009, pela administração … Leia Mais
Fies 2024 reserva 50% das vagas para estudantes com até meio salário mínimo inscritos no Cad Ùnico
O processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terá reserva de, no mínimo, 50% das vagas para os estudantes com renda familiar per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A nova regra faz parte do chamado … Leia Mais
Projeto que flexibiliza licenciamento ambiental pode incluir mineração
O projeto que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental pode também se debruçar sobre as regras acerca de autorizações para mineração. Atualmente no Senado, a proposta busca alterar as regras para o processo de licenciamento ambiental em nível federal, mas também estadual e municipal. Por exemplo, ele regulamenta para todo o país a LAC (Licença … Leia Mais
“Um dia muito importante para nosso estado”, diz Jerônimo após Bahia ser contemplada com 716 obras pelo Novo PAC Seleções
O anúncio dos projetos que receberão investimentos do projeto foi feito, nesta quinta-feira (7), no Palácio do Planalto Foto: Ricardo Stuckert/PR O Novo Pac Seleções, programa que investe em obras públicas para áreas essenciais, divulgou os projetos que serão beneficiados pela iniciativa federal, nesta quinta-feira (7). Segundo o anúncio, feito no Palácio do Planalto, a … Leia Mais
Novo PAC Seleções: Rui Costa revela critérios para escolha de municípios; veja vídeo
Os números totais do Novo PAC Seleções foram divulgados na manhã desta quinta-feira (07), em Brasília | Marcelo Camargo / Agência Brasil ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), detalhou os critérios de escolha dos municípios contemplados pelo Novo PAC Seleções, programa que investe em novas obras para a população de todas as cidades brasileiras. Os … Leia Mais
Conselho Estadual de Saúde aciona MP-BA e TJ-BA para agentes de saúde terem acesso a imóveis abandonados e inabitados para o controle da dengue
Nota De acordo com dados do Ministério da saúde, 80% dos focos do mosquito da dengue estão dentro das residências, com base nisso o Conselho Estadual de Saúde da Bahia provoca o Ministério Público da Bahia e ao Tribunal de Justiça da Bahia a cobrança da aplicação da medida provisória que autoriza o ingresso forçado … Leia Mais
Após falha operacional no sistema de despoeiramento de um dos fornos, a empresa Rhi Magnesita S/A desativa sistema e faz reparo de equipamentos
Falha Técnica do sistema ope racional de um dos fornos da RHI Magnesita S/A, do campus de Catiboaba emite fumaça amarela e partículas de pó, e centenas de pessoas das adjacências e da localidade da Vila Presidente Vargas, se sentiram incomodadas com a situação, pois, os poluentes expelido das chaminés da companhia estava causando … Leia Mais
Em 2020, o TSE confirma que, 96 prefeitos foram cassados pela Justiça Eleitoral por corrupção, ficha suja e abuso de poder
Dados ainda apontam que partidos que mais perderam prefeitos foram o MDB e PSDB Ao menos 96 prefeitos eleitos em 2020 perderam seus mandatos por crimes como compra de votos e abuso de poder econômico e político. O levantamento foi feito pelo jornal O Globo e aponta que o estado com mais casos é São … Leia Mais
Com apoio popular gigante, Bolsonaro levanta a “bandeira branca” para o STF, nega suposto golpe e pede anistia para presos do 8/1
Sob intensas investigações da Polícia Federal, Jair Bolsonaro adotou uma postura conciliatória em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF) e propôs anistia para os envolvidos no incidente de 8/1. O ex-presidente advogou por uma abordagem mais branda por parte do sistema judicial, mesmo diante de condenações que ultrapassam 15 anos de prisão. Anuncios Na sequência, … Leia Mais
O ex ministro de Lula Flávio Dino toma posse como ministro do STF.
Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (22), Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Participaram da cerimônia, realizada no Plenário da Corte, autoridades da República, convidados e familiares. Com a posse, o Supremo volta a ter a composição completa, com 11 ministros. Flávio Dino foi indicado pelo presidente da … Leia Mais
OAB aciona STF e PGR contra delegado da Polícia Federal por violação de sigilo
No relatório do caso de Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma, Hiroshi Sakaki incluiu trechos de conversas do acusado com seu advogado Foto: Divulgação/OAB A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para apresentar uma representação contra Hiroshi de Araújo Sakaki, delegado da … Leia Mais