Os R$ 5 bilhões de dinheiro público destinados aos partidos políticos para financiar as eleições municipais de outubro serão distribuídos aos candidatos com base em critérios variados e, em alguns casos, quase sem critério nenhum. A lei define que, para receber a verba, a legenda tem que aprovar e divulgar com destaque uma resolução … Leia Mais
Cerimônia de entrega aconteceu no Palácio da Justiça, em Brasília, nesta terça-feira (23) | Jamile Ferraris/MJSP O governo da Bahia recebeu 87 viaturas para reforçar a segurança pública do estado. Os veículos foram entregues nesta terça-feira (23), pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Ao todo, 60 veículos foram adquiridos pelo Fundo Nacional de Segurança … Leia Mais
O presidente Lula (PT) disse nesta terça-feira (16) que vai chamar governadores para construir juntos a política de segurança, em referência à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) elaborada pelo ministro Ricardo Lewandowski (Justiça). A proposta já foi enviada para análise da Casa Civil no final do mês passado. A PEC propõe transformar a PRF … Leia Mais
O documento revela falhas relativas aos sistemas administrativos em atividade no tribunal, inclusive a existência de 123 diferentes sistemas em operação Foto: Gil Ferreira/CNJ A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em caráter extraordinário, a realização de uma inspeção no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para assegurar o funcionamento adequado do serviço jurisdicional no … Leia Mais
A Polícia Civil do Paraná (PCPR), com apoio das polícias civis de Minas Gerais (PCMG) e Santa Catarina (PCSC), prendeu um casal ligado a uma associação criminosa responsável por furtar equipamentos de endoscopia em diversas cidades do Brasil. O indivíduo capturado estava foragido com alerta vermelho da Interpol por um furto a joalheria avaliado … Leia Mais
O que mudou na nova carteira de identidade? Pessoas que forem retirar documentos vão receber a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) que vai ser o único documento de identificação do país a partir de 2032, com apenas o número do CPF. O objetivo da mudança é diminuir as chances de fraude. Foto: Sérgio … Leia Mais
A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito. De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste sábado (6), … Leia Mais
Federação dos grandes bancos se recusa a pagar a conta pela implantação do sistema de recolhimento automático de impostos Foto: Reprodução Parlamentares da bancada baiana na Câmara dos deputados consideram hoje a influente Federação Brasileira de Bancos (Febraban) como um dos grandes entraves à aprovação da proposta que regulamenta a reforma tributária. Segundo apurou a … Leia Mais
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou novas instruções para que pacientes e profissionais de saúde possam obter informações atualizadas sobre medicamentos similares intercambiáveis. De acordo com a reportagem da Agência Brasil, a legislação define como medicamento similar aquele que contém os mesmos princípios ativos, concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia … Leia Mais
brasil O desempenho da safra 2023/2024 de algodão, com a colheita de mais de 3,7 milhões de toneladas, elevou o Brasil ao posto de maior produtor do mundo. O país também se tornou, oficialmente, e pela primeira vez na história, o maior exportador de algodão do mundo, superando os Estados Unidos. O anúncio foi feito … Leia Mais
Urna eletrônica. Foto: José Cruz/Agência Brasil A corrupção eleitoral, caracterizada pela compra de votos, é uma das condutas mais repudiadas pelos eleitores brasileiros, de acordo com uma pesquisa contratada pelo Instituto Não Aceito Corrupção (Inac). O levantamento da empresa Ágora Pesquisa, realizado entre março e maio deste ano, analisou a aceitação de práticas corruptas … Leia Mais
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados encaminhou repasses de mais de R$ 4,2 bilhões em 2024 sem apontar quais deputados e senadores são os padrinhos das emendas. A falta de transparência contradiz a promessa do deputado Dr. Francisco (PT-PI), presidente do colegiado líder em emendas. Ele disse, … Leia Mais
