O processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terá reserva de, no mínimo, 50% das vagas para os estudantes com renda familiar per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A nova regra faz parte do chamado … Leia Mais
O projeto que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental pode também se debruçar sobre as regras acerca de autorizações para mineração. Atualmente no Senado, a proposta busca alterar as regras para o processo de licenciamento ambiental em nível federal, mas também estadual e municipal. Por exemplo, ele regulamenta para todo o país a LAC (Licença … Leia Mais
O anúncio dos projetos que receberão investimentos do projeto foi feito, nesta quinta-feira (7), no Palácio do Planalto Foto: Ricardo Stuckert/PR O Novo Pac Seleções, programa que investe em obras públicas para áreas essenciais, divulgou os projetos que serão beneficiados pela iniciativa federal, nesta quinta-feira (7). Segundo o anúncio, feito no Palácio do Planalto, a … Leia Mais
Os números totais do Novo PAC Seleções foram divulgados na manhã desta quinta-feira (07), em Brasília | Marcelo Camargo / Agência Brasil ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), detalhou os critérios de escolha dos municípios contemplados pelo Novo PAC Seleções, programa que investe em novas obras para a população de todas as cidades brasileiras. Os … Leia Mais
Nota De acordo com dados do Ministério da saúde, 80% dos focos do mosquito da dengue estão dentro das residências, com base nisso o Conselho Estadual de Saúde da Bahia provoca o Ministério Público da Bahia e ao Tribunal de Justiça da Bahia a cobrança da aplicação da medida provisória que autoriza o ingresso forçado … Leia Mais
Falha Técnica do sistema ope racional de um dos fornos da RHI Magnesita S/A, do campus de Catiboaba emite fumaça amarela e partículas de pó, e centenas de pessoas das adjacências e da localidade da Vila Presidente Vargas, se sentiram incomodadas com a situação, pois, os poluentes expelido das chaminés da companhia estava causando … Leia Mais
Dados ainda apontam que partidos que mais perderam prefeitos foram o MDB e PSDB Ao menos 96 prefeitos eleitos em 2020 perderam seus mandatos por crimes como compra de votos e abuso de poder econômico e político. O levantamento foi feito pelo jornal O Globo e aponta que o estado com mais casos é São … Leia Mais
Sob intensas investigações da Polícia Federal, Jair Bolsonaro adotou uma postura conciliatória em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF) e propôs anistia para os envolvidos no incidente de 8/1. O ex-presidente advogou por uma abordagem mais branda por parte do sistema judicial, mesmo diante de condenações que ultrapassam 15 anos de prisão. Anuncios Na sequência, … Leia Mais
Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (22), Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Participaram da cerimônia, realizada no Plenário da Corte, autoridades da República, convidados e familiares. Com a posse, o Supremo volta a ter a composição completa, com 11 ministros. Flávio Dino foi indicado pelo presidente da … Leia Mais
No relatório do caso de Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma, Hiroshi Sakaki incluiu trechos de conversas do acusado com seu advogado Foto: Divulgação/OAB A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para apresentar uma representação contra Hiroshi de Araújo Sakaki, delegado da … Leia Mais
Em meio ao aumento de casos de dengue no país e de mortes pela doença, a cidade de Niterói, no estado do Rio de Janeiro, mantém níveis baixos da doença. De acordo com a prefeitura, a situação é resultado de monitoramento diário durante o ano todo e também do chamado método Wolbachia, uma aposta de … Leia Mais
Os novos ministros substitutos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia Santana Araújo e Ricardo Villas Bôas Cueva, tomaram posse em solenidade realizada na última terça-feira (6), no Gabinete da Presidência da Corte, em Brasília. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes. Segunda mulher negra a ocupar uma … Leia Mais
