O julgamento da ação que discute a ampliação do alcance do foro especial no STF (Supremo Tribunal Federal) tem potencial de ampliar os poderes dos ministros diante do Congresso Nacional e também do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O avanço do tema na corte já provocou reação de integrantes da oposição, que ameaçam votar uma … Leia Mais
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26), o projeto que altera a lei de falências e amplia o poder dos credores em processos do tipo ou de recuperação judicial. Ele agora vai ao Senado. A proposta inicial foi enviada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início do ano e é … Leia Mais
Agência Brasil Foto – Shammiknr / Pixabay Cientistas brasileiros desenvolveram uma ferramenta simples e de baixo custo que pode fazer toda a diferença no controle de pernilongos e do Aedes aegypti, o mosquito que transmite dengue, zika, chikungunya e febre amarela urbana. Batizado de MataAedes, o produto desenvolvido por pesquisadores da Universidade Estadual do … Leia Mais
O levantamento Trata Brasil, divulgado na Semana da Água, aponta os resultados de investimentos da Embasa nos sistemas de água e de esgotamento sanitário, levando mais qualidade de vida para os conquistenses Vitória da Conquista aparece no ranking da ong Trata Brasil, divulgado nesta quarta-feira (20), como a cidade mais bem saneada do Nordeste. … Leia Mais
A Prefeitura de Vitória da Conquista divulgou no Diário Oficial do Município (DOM), desta terça-feira (12), o resultado final dos projetos inscritos na Lei Paulo Gustavo. Segundo a Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo (Sectel), este é o resultado após os prazos dos recursos. A próxima etapa é a fase de contratos. “Solicitamos ao … Leia Mais
. Presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Eduardo Salles utilizou suas redes sociais para parabenizar o deputado federal Leur Lomanto pelo pedido de CPI feito nesta quarta-feira (13) para investigar a ViaBahia por descumprimento do contrato. A empresa é responsável, desde 2009, pela administração … Leia Mais
O processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terá reserva de, no mínimo, 50% das vagas para os estudantes com renda familiar per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A nova regra faz parte do chamado … Leia Mais
O projeto que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental pode também se debruçar sobre as regras acerca de autorizações para mineração. Atualmente no Senado, a proposta busca alterar as regras para o processo de licenciamento ambiental em nível federal, mas também estadual e municipal. Por exemplo, ele regulamenta para todo o país a LAC (Licença … Leia Mais
O anúncio dos projetos que receberão investimentos do projeto foi feito, nesta quinta-feira (7), no Palácio do Planalto Foto: Ricardo Stuckert/PR O Novo Pac Seleções, programa que investe em obras públicas para áreas essenciais, divulgou os projetos que serão beneficiados pela iniciativa federal, nesta quinta-feira (7). Segundo o anúncio, feito no Palácio do Planalto, a … Leia Mais
Os números totais do Novo PAC Seleções foram divulgados na manhã desta quinta-feira (07), em Brasília | Marcelo Camargo / Agência Brasil ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), detalhou os critérios de escolha dos municípios contemplados pelo Novo PAC Seleções, programa que investe em novas obras para a população de todas as cidades brasileiras. Os … Leia Mais
Nota De acordo com dados do Ministério da saúde, 80% dos focos do mosquito da dengue estão dentro das residências, com base nisso o Conselho Estadual de Saúde da Bahia provoca o Ministério Público da Bahia e ao Tribunal de Justiça da Bahia a cobrança da aplicação da medida provisória que autoriza o ingresso forçado … Leia Mais
Falha Técnica do sistema ope racional de um dos fornos da RHI Magnesita S/A, do campus de Catiboaba emite fumaça amarela e partículas de pó, e centenas de pessoas das adjacências e da localidade da Vila Presidente Vargas, se sentiram incomodadas com a situação, pois, os poluentes expelido das chaminés da companhia estava causando … Leia Mais
