Foto: Divulgação O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, para questionar a Emenda Constitucional (EC) 96/2017, segundo a qual práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis desde que sejam manifestações culturais. Além da emenda, a ação impugna ainda duas … Leia Mais
A Gente Diz – Janot aponta crueldade a animais e pede suspensão de normas que autorizam vaquejada
