Em liminar, juiz do DF suspende aumento de imposto para combustível

Foto: Robson Mendes O juiz federal substituto da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, Renato Borelli, concedeu liminar que suspende os efeitos do decreto que elevou as alíquotas de PIS/Cofins cobradas na venda de combustíveis. A decisão de primeira instância foi encaminhada à Agência Nacional de Petróleo (ANP) e pede a suspensão imediata dos efeitos … Leia Mais

Princípio da insignificância se aplica a furto de celular, decide Supremo

      Caso não esteja caracterizada grave ameaça ou violência, o furto de um telefone celular pode ser enquadrado no princípio da insignificância. O entendimento é da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que reformou decisão do Superior Tribunal de Justiça e concedeu, nesta terça-feira (16\5), Habeas Corpus para trancar ação penal contra um … Leia Mais

Novo Código Penal pode rever delação e prisão preventiva

Novo Código Penal pode rever delação e prisão preventiva Foto: Divulgação   Comissão da Câmara discute mudanças na regra da colaboração premiada e prazo de até 180 dias para a prisão provisória, medidas consideradas pilares da Lava Jato No debate sobre o novo Código de Processo Penal (CPP) na Câmara, deputados discutem mudanças nas regras … Leia Mais

IPC-S sobe 0,09% na 3ª medição de julho, informa a FGV

O Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou leve alta de 0,09% na terceira quadrissemana de julho, saindo de deflação de 0,05% na segunda leitura do mês.Cinco das oito classes de despesas analisadas apresentaram acréscimo nas taxas de variação nesta medição: Habitação (0,17% para 0,58%), Alimentação (-0,44% … Leia Mais

Cresce percentual de brasileiros que reconhecem que pagam impostos

Foto: Reprodução Pesquisa nacional da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) e do Instituto Ipsos divulgada ontem (21) na capital fluminense revela que 79% dos brasileiros consultados reconhecem pagar impostos. Esse é o maior nível registrado na série histórica da sondagem, iniciada em 2007, quando o número atingiu 45%. De acordo … Leia Mais

PSD pode lançar Coronel à chapa de Rui; presidente da Assembleia resiste

Foto: Reprodução Segundo deputados, amigos e assessores, Coronel só aceitaria sair candidato sob imposição do amigo-irmão Otto Um dos mais importantes partidos da base governista, o PSD vai indicar nome para a chapa com que o governador Rui Costa (PT) vai disputar a reeleição, em 2018. O candidato já está definido: trata-se do presidente da … Leia Mais

A Gente Diz – Câmara articula ‘distritão’ para manter mandatos

  Foto: Divulgação Deputados do PMDB, PSDB e de ao menos oito partidos do Centrão firmaram acordo para incluir na reforma política o “distritão”. Pelo sistema são eleitos para o Legislativo apenas os mais bem votados em cada Estado. A medida é apontada pelos parlamentares como uma forma de assegurar a própria reeleição e, consequentemente, … Leia Mais

Geddel deixa presídio da Papuda e cumprirá prisão domiciliar

O cinegrafista da TV Globo Raimundo Batista registrou momento que peemedebista chegou ao aeroporto de Brasília. (Foto: TV Globo) O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), preso pela Polícia Federal suspeito de tentar interferir em investigações da Operação Cui Bono –  que apura fraudes na liberação de crédito da Caixa Econômica Federal da Polícia Federal – … Leia Mais

Comissão aprova projeto que dá gratuidade de CNH para deficientes

Foto: Divulgação Projeto é de autoria do deputado Paulo Azi A Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta quarta-feira (12/07), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 6599/16, de autoria do deputado federal Paulo Azi, que garante que pessoas portadoras de deficiência física tenham direito à gratuidade da renovação da … Leia Mais