Foto: Divulgação A comissão especial que analisa a reforma política na Câmara dos Deputados aprovou no final da noite desta quarta-feira (09) o texto-base do relatório por 25 votos a 8. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o texto cria um fundo público de financiamento das campanhas no valor de R$ 3,6 bilhões e … Leia Mais
Foto: Leopoldo Silva | Agência Senado O crime de estupro pode se tornar imprescritível. É o que determina proposta de emenda à Constituição aprovada em segundo turno nesta quarta-feira (9) pelo Senado. Foram 61 votos a favor e nenhum contrário. A PEC 64/2016 já havia sido aprovada em primeiro turno no último dia 9 de maio e segue agora … Leia Mais
Senador Otto Alencar (PSD) O senador Otto Alencar (PSD) considerou estranha a informação de que o governo federal iria retaliar a bancada do partido na Bahia, realocando os cargos federais para outros partidos da base que votaram favoravelmente ao presidente Michel Temer (PMDB) na Câmara, na semana passada. Otto disse que a bancada baiana do … Leia Mais
Foto: Reprodução Uma criança de 1 anos e 7 meses foi atacada e morta por um cachorro da raça pit bull, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). De acordo com informações, o cão pertencia à família. O caso aconteceu no final da tarde deste sábado (05/08), mas o fato só foi … Leia Mais
A proposta do senador Jorge Viana (PT) ainda proíbe o criminoso ser liberado mediante pagamento de fiança Foto: Edilson Rodrigues/ Agência Senado O Senado deve votar, na próxima semana, a Proposta de Emenda à Constituição que torna o crime de estupro imprescritível e inafiançável. Segundo a matéria, a possibilidade de punição pelo ato não … Leia Mais
Foto: Ilustração O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o desembargador federal Guilherme Couto de Castro, suspendeu nesta sexta-feira (4) a liminar da Justiça Federal de Macaé que impedia o aumento de alíquotas tributárias sobre o comércio de combustíveis. A liminar havia sido concedida na quinta-feira (3), em ação popular ajuizada no … Leia Mais
Foto: Marcos Corrêa/PR O presidente Michel Temer já admite que a reforma da Previdência que deve ser votada no Congresso Nacional não é a que ele considera ideal. Em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo publicada neste sábado (5), ele alertou que por conta das concessões feitas pelo governo federal, novas mudanças nas regras … Leia Mais
A lei que garantir o direito de amamentação de crianças com idade até seis meses e compensação do tempo, Já está em pleno vigor em Vitória da Conquista. De autoria da vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB), a Lei Municipal 2.140/2017 foi sancionada no dia 9 de junho pelo prefeito Herzem Gusmão (PDMB). A lei, que é pioneira … Leia Mais
A Polícia Federal (PF) notificou, nesta sexta-feira, 4, o presidente da Câmara de Municipal de Encruzilhada, vereador Mêrques José Alves Rocha (Merquinho, PMDB), para que afaste de suas funções o prefeito Wekisley Teixeira Silva (Dr. Lei, PMDB) e um servidor público da área da saúde por tempo indeterminado, com base no artigo 17-D da Lei … Leia Mais
Foto: Wilker Porto | Agora Sudoeste A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que a Presidência da República se explique sobre o aumento de impostos sobre os combustíveis, anunciado pelo governo no último dia 20 de julho. A determinação foi feita dentro de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade … Leia Mais
Foto: Edsom Leite | Ministério dos Transportes Além do encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Carmen Lúcia, nesta quinta-feira (3), em Brasília, o governador Rui Costa foi ao Ministério dos Transportes. Na ocasião, Rui levou ao ministro Maurício Quintela o entendimento firmado com o embaixador da China, Li Jinzhang, sobre … Leia Mais
Foto: Reprodução Dos 39 deputados federais baianos, 21 votaram a favor do recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer (PMDB) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Contra o recebimento e a favor do presidente votaram 17 parlamentares. O deputado Ronaldo Carletto (PP) foi o único que se ausentou da … Leia Mais
