Lei traz novas regras para compra de produtos pela internet

Já está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos em sites de comércio eletrônico,. Pela norma, sancionada na semana passada pelo presidente Michel Temer, o preço dos produtos postos à venda nos sites têm de ser colocados à vista, de maneira ostensiva, junto à imagem dos … Leia Mais

Cármen Lúcia suspende trechos do indulto de Natal de Temer

A decisão foi baseada na inconstitucionalidade do decreto, segundo a ministra (foto: Rosinei Coutinho/STF) A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por meio de liminar (decisão provisória) os efeitos de parte do decreto publicado pelo presidente Michel Temer com regras mais brandas para a concessão do indulto de Natal a presos condenados. … Leia Mais

Brasileiro busca qualificação para aumentar empregabilidade

Com a competitividade no mercado de trabalho cada vez maior, os brasileiros estão se preocupando mais com as competências e habilidades essenciais para aumentar o seu nível de empregabilidade. Segundo a pesquisa feita pelo Grupo Randstad, que analisa o comportamento da população em relação às habilidades e competências na área profissional, 98% dos brasileiros acreditam … Leia Mais

Para fugir de rejeição, PMDB aprova mudança para MDB; nome era usado na ditatura

Os integrantes do PMDB votaram a favor da mudança do nome da legenda em uma convenção nacional extraordinária realizada nesta terça-feira (19). O grupo vai retirar a letra “P” de partido e voltará a se chamar Movimento Democrático Brasileiro (MDB), nome utilizado pela agremiação antes de 1980, quando foi adotado o pluripartidarismo na ditadura militar. … Leia Mais

Congresso derruba vetos de Temer ao Pró-Santas Casas

Com a articulação da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, deputados e senadores rejeitaram, nesta quarta-feira (13), os vetos presidenciais impostos aos parágrafos 5º e 6º do artigo 2º da Lei do Pró-Santas Casas (13.479/2017). Os dispositivos estabeleciam que, para receber os recursos, as instituições devedoras de impostos à União … Leia Mais

Operação investiga pagamento de R$ 160 mi em propina da JBS para fiscais da Receita

Foto: Divulgação Foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (11) uma operação para investigar o pagamento de R$ 160 milhões em propina da JBS para agentes da Receita Federal. O órgão fiscalizador, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal estão envolvidos na ação, batizada de Operação Baixo Augusta. Segundo as investigações, as propinas eram pagar … Leia Mais

Geraldo Alckmin é eleito presidente nacional do PSDB por 470 votos

  Foto: Divulgação Com 470 votos a favor, três contra e uma abstenção, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, agora é também o presidente nacional do PSDB. O primeiro vice-presidente será o governador de Goiás, Marconi Perillo, e o segundo, o deputado Ricardo Tripoli (SP), que é líder da bancada do partido na Câmara. … Leia Mais

Mulher de Moro conta com ajuda do juiz em projeto a favor de Apaes

10 de Dezembro de 2017 às 08:08 Por: Pedro Ladeira/Folhapress Por: Folhapress00comentários Duas conhecidas personalidades do Paraná se uniram no início do ano para apresentar um projeto de lei no Senado: o senador Álvaro Dias, pré-candidato à Presidência pelo Podemos, e a advogada Rosângela Wolff Moro, mulher do juiz Sergio Moro. O PL 22/2017 trata … Leia Mais