Em decisão apertada, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira anular a eleição de sete deputados federais eleitos em 2022.

  O entendimento ocorre na discussão sobre as chamadas “sobras eleitorais”. Com a decisão, tomada por seis votos a cinco, sete parlamentares perderão seus mandatos. De acordo com cálculos da Academia Brasileira de Direito Eleitoral (Abradep) antes do julgamento, os deputados que perderiam o mandato seriam: Augusto Pupio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lázaro Botelho (PP-TO), … Leia Mais

Alistamento Militar Feminino: Nordeste e Sudeste lideram número de inscrições.

As mulheres representam só 11% do contingente das Forças Armadas Foto: Divulgação/Exercito O primeiro alistamento militar feminino voluntário já recebeu as inscrições de 25.250 mulheres. A maioria delas são do sudeste e nordeste. Os dados oficiais são do Exército e foram cedidos ao portal Poder360. As mulheres representam ainda só 11% do contingente das Forças Armadas, depois … Leia Mais

Encerra nesta segunda pagamento especial do saque-aniversário do FGTS Recebem trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e  demitidos sem justa causa de janeiro de 2020 até o fim de fevereiro de 2025 terminam de receber, nesta segunda-feira (10) o saldo integral dos depósitos dos antigos empregadores. Os pagamentos foram liberados por uma … Leia Mais

A História do Voto Feminino no Brasil: Pioneirismo, Lutas e Conquistas

Este marco foi resultado de décadas de esforço, luta e pioneirismo de mulheres que abriram caminhos para a participação ativa no cenário político do país Por: Sara Dutra Fonte: TSE O dia 24 de fevereiro marca uma das mais importantes conquistas na história dos direitos políticos no Brasil: a instituição do voto feminino. Foi nessa … Leia Mais

Aumento da pena para furto de celular em análise no Senado

Projeto prevê o dobro da pena atual, com reclusão de 4 a 8 anos e multa, e tipificação como crime qualificado   O projeto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), prevê tipificar o furto de celular como crime qualificado e assim, dobrar a pena prevista — passando para pena de reclusão de 4 a 8 anos e … Leia Mais

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares

  Foto – Lula Marques / Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União. A medida foi elaborada em conjunto pelos poderes Legislativo e Executivo. A decisão do ministro Flávio Dino … Leia Mais