Foto: Ilustração O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o desembargador federal Guilherme Couto de Castro, suspendeu nesta sexta-feira (4) a liminar da Justiça Federal de Macaé que impedia o aumento de alíquotas tributárias sobre o comércio de combustíveis. A liminar havia sido concedida na quinta-feira (3), em ação popular ajuizada no … Leia Mais
Foto: Marcos Corrêa/PR O presidente Michel Temer já admite que a reforma da Previdência que deve ser votada no Congresso Nacional não é a que ele considera ideal. Em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo publicada neste sábado (5), ele alertou que por conta das concessões feitas pelo governo federal, novas mudanças nas regras … Leia Mais
A lei que garantir o direito de amamentação de crianças com idade até seis meses e compensação do tempo, Já está em pleno vigor em Vitória da Conquista. De autoria da vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB), a Lei Municipal 2.140/2017 foi sancionada no dia 9 de junho pelo prefeito Herzem Gusmão (PDMB). A lei, que é pioneira … Leia Mais
A Polícia Federal (PF) notificou, nesta sexta-feira, 4, o presidente da Câmara de Municipal de Encruzilhada, vereador Mêrques José Alves Rocha (Merquinho, PMDB), para que afaste de suas funções o prefeito Wekisley Teixeira Silva (Dr. Lei, PMDB) e um servidor público da área da saúde por tempo indeterminado, com base no artigo 17-D da Lei … Leia Mais
Foto: Wilker Porto | Agora Sudoeste A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que a Presidência da República se explique sobre o aumento de impostos sobre os combustíveis, anunciado pelo governo no último dia 20 de julho. A determinação foi feita dentro de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade … Leia Mais
Foto: Edsom Leite | Ministério dos Transportes Além do encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Carmen Lúcia, nesta quinta-feira (3), em Brasília, o governador Rui Costa foi ao Ministério dos Transportes. Na ocasião, Rui levou ao ministro Maurício Quintela o entendimento firmado com o embaixador da China, Li Jinzhang, sobre … Leia Mais
Foto: Reprodução Dos 39 deputados federais baianos, 21 votaram a favor do recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer (PMDB) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Contra o recebimento e a favor do presidente votaram 17 parlamentares. O deputado Ronaldo Carletto (PP) foi o único que se ausentou da … Leia Mais
AP Photo/Eraldo Peres Brasília, 2 ago (EFE).- O presidente Michel Temer exaltou nesta quarta-feira a decisão da Câmara dos Deputados, de impedir que seja levada ao Supremo Tribunal Federal (STF) a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra ele por corrupção passiva. “A decisão soberana do Parlamento não é uma vitória pessoal, é uma … Leia Mais
Em adesão a um movimento nacional, caminhoneiros param ao menos três trechos de rodovias baianas. Em adesão a um movimento nacional, caminhoneiros param ao menos três trechos de rodovias baianas, na manhã desta terça-feira (1º), de acordo com a Polícia Rodoviária Estadual. A mobilização é contra o aumento do imposto PIS/Cofins sobre o … Leia Mais
Essa é a segunda vez que o decreto do presidente Temer é barradoMarcelo Camargo l Agência Brasil A Justiça Federal na Paraíba suspendeu, nesta terça-feira, 1, os efeitos do decreto presidencial que elevou as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre os combustíveis. A medida foi tomada liminarmente atendendo a um mandado de segurança … Leia Mais
A conta de luz vai ficar mais cara a partir desta terça-feira, dia 1º de agosto. Com o aumento do custo para geração de energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na sexta-feira, 28, que para o mês que vem a bandeira tarifária será a vermelha, no patamar 1. Neste estágio, a conta custa … Leia Mais
Foto: Beto Barata / PR A “tropa de choque” do presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados deu início nesta segunda-feira (31) a uma operação para tentar garantir a presença de pelo menos 342 parlamentares na sessão desta quarta-feira (2) quando está marcada a análise da denúncia por corrupção passiva contra ele no plenário … Leia Mais
