Assassinos confessos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram condenados nesta quinta-feira (31), pelo 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Ronnie Lessa foi condenado a 78 anos, 9 meses e 30 dias. Élcio, a 59 anos, 8 meses e 10 dias. … Leia Mais
Lula apresenta PEC como “o começo da discussão sobre a segurança”
Lula demonstrou preocupação sobre o avanço do crime organizado e chegou a pedir que os governadores falassem “sem censura” Foto: Ricardo Stuckert / PR O presidente Lula se reuniu, nesta quinta-feira (31), com governadores para apresentar a PEC da Segurança, conhecida como SUS da Segurança. No encontro, o petista apresentou o texto do projeto e … Leia Mais
Cadastro eleitoral será reaberto no dia 5 de novembro
Serviços como alistamento, transferência e revisão eleitoral poderão ser solicitados pela internet ou de forma presencial nas unidades de atendimento da Justiça Eleitoral O cadastro eleitoral será reaberto na próxima terça-feira (5/11), 30 dias após o primeiro turno das Eleições Municipais 2024, conforme a Resolução Nº 23.738/2024. A partir dessa data, o Tribunal … Leia Mais
Eleições 2024 – 1º e 2º Turno. Saiba como justificar ausência no 2º turno eleitoral
Voto é obrigatório no Brasil para os cidadãos entre 18 e 70 anos. Foto: Antônio Augusto/Ascom TSE Os eleitores que não comparecerem às urnas neste domingo (27), no segundo turno eleitoral, terão que justificar a ausência. No Brasil, o voto é obrigatório para os cidadãos entre 18 e 70 anos. Na Bahia, apenas um município … Leia Mais
Ministério da Saúde avaliará pedido da Fiocruz para produção da vacina contra dengue
A solicitação será avaliada por comitês técnicos e não há prazo definido para a conclusão dessa análise Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Por: Metro1 no dia 18 de outubro de 2024 às 08:11 O Ministério da Saúde vai analisar o pedido da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para produzir vacinas contra a dengue no Brasil. A solicitação … Leia Mais
Lula sanciona lei que institui o Dia Nacional da Música Gospel
Foto – Ricardo Stuckert / PR Dia Nacional da Música Gospel passará a ser celebrado, anualmente, em 9 de junho. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira, 15 de outubro, o Projeto de Lei n° 3.090, que institui a data no calendário nacional. Além do presidente Lula, participaram da cerimônia … Leia Mais
Ministro do TSE André Ramos Tavares será o relator do recurso da prefeita Sheila Lemos (UB) contra julgamento do TRE-BA
Por sorteio eletrônico realizado nesta segunda-feira (14), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o ministro André Ramos Tavares como relator do recurso da prefeita Sheila Lemos (União) contra julgamento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que decidiu, por 4 votos a 3, pela sua inelegibilidade, a partir de ação movida pelos candidatos Waldenor Pereira … Leia Mais
Lula da Silva cobra PT e até o governo após 1º turno das eleições 2024
Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo Um Lula irritado lavou a roupa suja com líderes na primeira reunião após as eleições de domingo passado. A portas fechadas, criticou a falta de renovação dentro do PT. Aos petistas, falou que o partido precisa de mudança na linguagem e nos quadros para atingir o eleitorado antissistema. E não … Leia Mais
Gilmar Mendes vota para manter presidente da CBF no cargo
Foto – Marcelo Camargo / Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (9) para manter sua própria decisão que determinou o retorno do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, ao cargo. A decisão anterior foi proferida no dia 4 de janeiro deste ano e … Leia Mais
Ministro Moraes determina desbloqueio do X no Brasil
Foto – Divulgação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas. A liberação foi feita após a empresa pagar multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar. A … Leia Mais
Correios publica editais para concurso de nível médio e superior
Os Correios divulgam nesta quarta-feira (9) os editais do concurso público nacional da estatal para preenchimento de 3.511 vagas (3.099 vagas de nível médio e 412 vagas de nível superior). As inscrições poderão ser feitas de 10 a 28 de outubro, no site do IBFC – Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (www.ibfc.org.br). … Leia Mais
CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas de ministros do STF O tema seguirá para análise de comissão especial
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval nesta quarta-feira (9) a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF). Depois de ser firmado por 39 votos contra 18, o texto deve agora ser analisado por … Leia Mais