6ª Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente é promovida pelo Governo Federal Entre os dias 15 e 28 de setembro, acontece a edição conquistense da 6ª Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente. O evento é promovido pelo Governo Federal, por meio de parceria entre os ministérios da Cultura e do Meio Ambiente, e reúne vídeos … Leia Mais
Acessam à internet pelo celular 81,5 milhões de brasileiros com mais de 10 anos de idade, segundo pesquisa divulgada hoje (15) pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). O número representa 47% dessa parcela da população, de acordo com as entrevistas feitas em 19,2 mil domicílios entre outubro de 2014 e março de 2015. … Leia Mais
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o governo deve fazer cortes de gastos para atingir o equilíbrio fiscal e que isso vai exigir sacrifícios da população. “Temos de fazer escolhas. Não adianta dizer que vai cortar se não diz onde vai cortar, e a população está preparada para isso”, afirmou, em entrevista ao … Leia Mais
A Receita Federal libera hoje (8) a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 (IRPF 2015). Desde junho, quando foi liberado o primeiro lote, o número de contribuintes com direito a restituição chegou a 6.816.763, quase 60% do estimado neste ano, informou o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim … Leia Mais
Por Agência Brasi Decisão de liberar 50% do abono neste mês foi publicada no Diário Oficial. Pagamento era feito em agosto desde 2006. O Diário Oficial da União publica hoje (4) o decreto da presidenta Dilma Rousseff que garante o adiantamento de parte do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social. De acordo … Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) propõe mudanças legislativas, com 10 medidas propostas, que agrupam 20 anteprojetos de lei que foram encaminhados ao Congresso Nacional. O Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça vem apoiando esta campanha e solicitando a participação da população de todas as regiões de Brasil, com coleta de assinaturas e … Leia Mais
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado Os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira (2) o fim do financiamento privado de campanha, por 36 votos favoráveis e 31 contrários. Segundo informações da Agência Senado, apesar de empresas e pessoas jurídicas não poderem mais doar dinheiro a candidatos e partidos políticos, as pessoas físicas poderão fazer contribuições até o … Leia Mais
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência discute na quarta-feira (2), às 15 horas, o conteúdo de uma portaria do Ministério da Saúde que organiza o atendimento às pessoas com deficiência intelectual e/ou autismo no SUS. A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que propôs o debate, afirma que a portaria (nº 1.635, de … Leia Mais
Termina nesta segunda-feira (31) a Campanha de Vacinação contra a Poliomielite. De acordo com o Ministério da Saúde, crianças de 6 meses a 5 anos incompletos devem ser imunizadas, mesmo que já tenham completado o esquema vacinal contra a pólio, a paralisia infantil. Até a última quinta-feira (27), mais de 4 milhões de crianças ainda … Leia Mais
Empregados domésticos dispensados sem justa causa terão acesso ao seguro-desemprego e receberão um salário mínimo por, no máximo, três meses. O acesso ao benefício, que já consta em lei complementar, será regulamentado em resolução aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). A resolução será publicada amanhã (28) no Diário Oficial … Leia Mais
Por Agência Brasil O governo decidiu que não vai propor a criação de um novo imposto nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A decisão foi tomada pela presidenta Dilma Rousseff, que se reuniu com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e do Planejamento, Nelson Barbosa, nesse … Leia Mais
A equipe econômica do Governo Federal estuda a volta da CPMF. Os técnicos tem ciência de que o tributo enfrenta grande resistência no Congresso e estuda uma forma de torná-lo palatável, como tentativa, há a alternativa em discussão de partilhar com estados e municípios. Eles avaliam que a volta da contribuição seria uma fonte importante … Leia Mais
