O Ministério Público Federal (MPF) propõe mudanças legislativas, com 10 medidas propostas, que agrupam 20 anteprojetos de lei que foram encaminhados ao Congresso Nacional. O Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça vem apoiando esta campanha e solicitando a participação da população de todas as regiões de Brasil, com coleta de assinaturas e … Leia Mais
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado Os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira (2) o fim do financiamento privado de campanha, por 36 votos favoráveis e 31 contrários. Segundo informações da Agência Senado, apesar de empresas e pessoas jurídicas não poderem mais doar dinheiro a candidatos e partidos políticos, as pessoas físicas poderão fazer contribuições até o … Leia Mais
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência discute na quarta-feira (2), às 15 horas, o conteúdo de uma portaria do Ministério da Saúde que organiza o atendimento às pessoas com deficiência intelectual e/ou autismo no SUS. A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que propôs o debate, afirma que a portaria (nº 1.635, de … Leia Mais
Termina nesta segunda-feira (31) a Campanha de Vacinação contra a Poliomielite. De acordo com o Ministério da Saúde, crianças de 6 meses a 5 anos incompletos devem ser imunizadas, mesmo que já tenham completado o esquema vacinal contra a pólio, a paralisia infantil. Até a última quinta-feira (27), mais de 4 milhões de crianças ainda … Leia Mais
Empregados domésticos dispensados sem justa causa terão acesso ao seguro-desemprego e receberão um salário mínimo por, no máximo, três meses. O acesso ao benefício, que já consta em lei complementar, será regulamentado em resolução aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). A resolução será publicada amanhã (28) no Diário Oficial … Leia Mais
Por Agência Brasil O governo decidiu que não vai propor a criação de um novo imposto nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A decisão foi tomada pela presidenta Dilma Rousseff, que se reuniu com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e do Planejamento, Nelson Barbosa, nesse … Leia Mais
A equipe econômica do Governo Federal estuda a volta da CPMF. Os técnicos tem ciência de que o tributo enfrenta grande resistência no Congresso e estuda uma forma de torná-lo palatável, como tentativa, há a alternativa em discussão de partilhar com estados e municípios. Eles avaliam que a volta da contribuição seria uma fonte importante … Leia Mais
Aluno que recorre a justiça por achar no direito de usar telefone celular enquanto professor ministrava aula, recebe uma negativa e ainda uma lição de moral do juiz. Que diz: “o professor é o indivíduo vocacionado a tirar outro indivíduo das trevas da ignorância, da escuridão, para as luzes do conhecimento, dignificando-o como pessoa que … Leia Mais
Esse é o terceiro episódio da série que o programa Fantástico está mostrando sobre a Síndrome de Down. Para assistir, clique aqui.
Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão em setembro a primeira parcela da antecipação do 13º salário. De acordo com o Ministério da Fazenda, antecipação será dividida em duas vezes, sendo 25% no mês que vem e o mesmo percentual em outubro. Os 50% … Leia Mais
Agência Brasil Os estudantes pré-selecionados para obter o financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm até este domingo (23) para concluir a inscrição na internet, no SisFies. Basta acessar o site e clicar na opção Conclua sua inscrição. A lista com os pré-selecionados está também disponível no site. Após a conclusão no SisFies, estudante deve … Leia Mais
Os deputados federais baianos estão com suas indicações para cargos em órgãos federais na Bahia nas mãos do peemedebista Michel Temer, vice-presidente da República e articulador político da presidente Dilma Rousseff (PT).Embora a bancada baiana tenha solicitado uma intervenção do governo da Bahia na distribuição dos cargos, o secretário de Relações Institucionais do Estado, … Leia Mais
