Foto: Reprodução A presidenta Dilma Rousseff sancionou na última quinta-feira (10) a legislação que regula e reconhece a profissão de árbitros de futebol. A Lei 12.867 foi aprovada pelo Senado em setembro e publicada na sexta (11) no Diário Oficial da União. De acordo com a lei, os árbitros de futebol devem exercer as atividades previstas … Leia Mais
Lewandowski diz que julgamento dos embargos infringentes não passará de cinco sessões
Foto: Agência Brasil – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (11), na capital paulista, não acreditar que o julgamento dos embargos infringentes, recurso concedido aos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, ultrapasse quatro ou cinco sessões. Segundo a Agência Brasil, ele prevê um julgamento rápido. … Leia Mais
Assessoria da Presidência da República confirma a presença de Dilma Rousseff em Vitória da Conquista, quarta-feira, (9) de outubro
A Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto, através de sua Secretaria de Imprensa, acaba de confirmar a vinda da Presidenta Dilma Rousseff a Vitória da Conquista, onde cumpre agenda a ser confirmada. No programa, inauguração de conjunto habitacional, encontro com lideranças políticas e órgãos de imprens
Venda de veículos registra queda de 5,9% em setembro, aponta Anfavea
O volume de veículos novos licenciados no país caiu 5,9% em setembro, na comparação com agosto. O índice foi divulgado hoje (4) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Em relação a setembro do ano passado, houve alta de 7,6%. Em números absolutos, foram vendidos 309,8 mil carros em setembro, ante 329,1 … Leia Mais
Conselho Federal da OAB aprova alteração no Exame de Ordem
O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta terça-feira (1), por unanimidade, a alteração no provimento do Exame de Ordem, que permite que, em caso de reprovação na segunda fase, o examinado possa reaproveitar o resultado da primeira etapa da prova. O examinado poderá fazer a prova prático-profissional … Leia Mais
Dilma quer 8 milhões no Pronatec até o fim do ano
Presidente Dilma Rousseff A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira, 02, que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) está chegando a 4,6 milhões de pessoas. “Até o fim do ano que vem, temos a meta de chegar a 8 milhões de pessoas. Vamos chegar lá”, afirmou ela em entrevista a … Leia Mais
Justiça nega 36 pedidos de ressarcimento a divulgadores da Telexfree
iG Ações individuais só serão atendidas após rateio coletivo, afirma juíza responsável pelo caso. A Justiça do Acre negou 36 pedidos de ressarcimento a divulgadores da Telexfree , como são chamados os associados do negócio suspeito de ser uma pirâmide financeira. … Leia Mais
Comissão da Verdade e Defensoria querem retificar atestados de óbito de mortos e desaparecidos
Família de vítima pede que documento tenha ‘causa mortis’ corrigida; previsão é que 159 declarações sejam contestadas e modificadas Audiência pública retomou circunstâncias da morte de Rui Oswaldo Pfützenreuter Morto em 14 de abril de 1972 nas dependências do DOI-Codi de São Paulo, Rui Oswaldo Pfützenreuter, militante do Partido Operário Revolucionário Trotskista, tem como … Leia Mais
Prefeitura de Conquista e Caixa Econômica Federal vai entregar para famílias cadastradas, cartão Bolsa Família, a partir desta Terça-feira,24.
Em parceria, a Secretária Municipal de Desenvolvimento de Vit. Da Conquista e a Caixa Econômica Federal, vai realizar mutirão para a entrega de 1.075 cartões do Programa Bolsa Família. A programação da entrega acontece a partir desta terça-feira, 24, e vai até quinta, 26. Segundo os órgãos responsáveis e coordenadores da força tarefa (mutirão) a … Leia Mais
Aécio Neves diz ter chegado a hora de encerrar o ciclo do PT de governar
Pré-candidato à Presidência da República, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), não poupa nas críticas ao governo federal, do PT, de quem se tornou um dos principais oposicionistas. Em entrevista à Tribuna, o tucano avalia que é chegada a hora de encerrar “o ciclo de governo do PT e estabelecermos um novo … Leia Mais
Senado aprova mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (18) um projeto de lei que prevê a apreensão, com multa, de veículos que estacionem em vagas reservadas a idosos ou pessoas com deficiência física – além de prever que a infração seja considerada grave no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O substitutivo do projeto, apresentado … Leia Mais
Novo julgamento do mensalão deve ficar para 2014; veja próximos passos
O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), desempatou o julgamento dos embargos infringentes no mensalão nesta quarta feira Com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de aceitar os chamados embargos infringentes, recursos que dão o direito a réus que tiveram ao menos 4 votos favoráveis em suas condenações, 12 dos 25 … Leia Mais