Novas regras do saneamento básico devem beneficiar mais de 29 milhões de brasileiros

Os novos decretos para o setor de saneamento no país, que foram editados nesta quarta-feira (5) pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, destravam investimentos públicos e irão beneficiar mais de 29 milhões de habitantes. O objetivo é garantir as condições necessárias para a universalização dos serviços até 2033. As mudanças permitirão investimentos … Leia Mais

Ataque a facadas em escola de São Paulo deixa 4 feridos

O jovem foi contido pela Polícia Militar Foto: Reprodução / Youtube/ SBT News Um estudante de 13 anos esfaqueou três professores e um aluno da Escola Estadual Thomazia Montoro, situada na zona Oeste de São Paulo. Uma segunda criança precisou ser socorrida em estado de choque. O jovem foi contido pela Polícia Militar. Uma das … Leia Mais

Gestores Públicos estaduais e municipal e diretores de entidades empresariais  discutem o Plano Estratégico Ferroviário da Bahia, com base nos cenários pesquisados e estudados, no final de 2022

Foto – Yago Matheus / Setre Colocar a Bahia no trilho do desenvolvimento, planejando o futuro a partir de um olhar atento ao passado e às oportunidades presentes no Brasil e no mundo. Esse é o principal objetivo do Plano Estratégico Ferroviário da Bahia, que foi tema de uma reunião realizada, nesta quarta-feira (22), na … Leia Mais

Conheça as novas regras do projeto Minha Casa, minha vida, 2023

Medida Provisória do Minha Casa, Minha Vida é regulamentada; veja novas regras   Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20) o decreto que regulamenta a Medida Provisória de 14 de fevereiro sobre o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Em fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relançou o projeto … Leia Mais

Lula relança programa “Mais Médicos” nesta segunda

Visando dar prioridade para brasileiros e com atuação de outros profissionais da área de saúde como dentistas, enfermeiros e assistentes sociais nas equipes, o Ministério da Saúde vai retomar o antigo programa Mais Médicos. As informações são da Agência Brasil.   Rebatizado de Mais Saúde para o Brasil, o programa será lançado na próxima segunda-feira … Leia Mais

STJ desobriga audiência para mulher reafirmar acusações de violência

Foto: Agência Brasil Em deliberação, na  quarta-feira, 08, fevereiro,  o Superior Tribunal de Justiça decidiu que a mulher vítima de violência doméstica não precisa reiterar as acusações contra o agressor em uma audiência judicial. Os ministros analisaram a legalidade da audiência prevista no Artigo 16 da Lei Maria da Penha. A norma prevê a realização … Leia Mais

Câmara dos Deputados aprova pensão a filhos de vítima de feminicídio

 Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) uma proposta que garante uma pensão às crianças e adolescentes cujas mães foram vítimas de feminicídio. O texto ainda será analisado pelo Senado. O projeto é de autoria das deputadas Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Luizianne Lins … Leia Mais

UPB reúne Associações do Norte e Nordeste para reforçar defesa da PEC14

Em encontro convocado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), nesta segunda-feira (6), em Brasília, o presidente Zé Cocá recepcionou os presidentes das associações municipalistas do Norte e Nordeste para reforçar a necessidade de união entre os gestores das duas regiões para a defesa de pautas comuns, entre elas a PEC 14/2022 da Redução da … Leia Mais