TSE cassa mandato de Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Lava Jato

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou, por unanimidade, o registro da candidatura e, consequentemente, o mandato de deputado federal de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), ex-coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato. A ação é decorrente de representação da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e do PMN, que alegaram que Deltan não poderia ter … Leia Mais

Carta aberta assinada por mais de cem entidades, solicita ao governo que o programa Bolsa Família seja impactado na nova proposta em discursão.

Organizadas através da Coalizão Direitos Valem Mais, elas pretendem divulgar uma carta aberta direcionada ao governo federal Foto: Reprodução/Ricardo Stuckert/PR A Coalizão Direitos Valem Mais, composta por mais de cem entidades sociais, deve divulgar, nesta segunda-feira (15), uma carta aberta direcionada ao governo federal solicitando que o programa Bolsa Família não seja impactado pelo limite orçamentário … Leia Mais

Enem lança edital e resultados de pedido de isenção

Candidatos que tiveram solicitação negada, podem recorrer até sexta-feira (12) Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O edital e resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Enem 2023 já está disponível, segundo informou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na segunda-feira (8). Para acessar, os candidatos deve acessar a … Leia Mais

Governo publica orçamento de R$ 71,4 bi para Bolsa Família; veja quem recebe

Foto: Reprodução/MDAS O governo federal publicou, nesta quinta-feira (11), a abertura do orçamento especial de R$ 71,4 bilhões para o pagamento do novo Bolsa Família. A medida ocorre após aprovação no Congresso Nacional da MP (medida provisória) 1.164/2023, que redireciona o montante destinado ao extinto Auxílio Brasil para o atual programa de transferência de renda … Leia Mais

Governo incorpora programa de saúde bucal ao SUS

Foto – Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (8), em Brasília, a lei que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Com isso, o acesso a atendimento odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS) se torna … Leia Mais

Decreto cria grupo para propor regulamentação do trabalho por aplicativo

Proposta de norma para serviços prestados através de aplicativos deve ser apresentada ainda no primeiro semestre deste ano O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto de criação de grupo que trabalhará na elaboração de uma proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo. O projeto deverá ser apresentado no prazo de 150 … Leia Mais

Movimento Maio Amarelo completa 10 anos

Maio Amarelo completa 10 anos com abordagem sobre respeito e segurança no trânsito. Confira a programação   Com o objetivo de conscientizar os usuários para um trânsito mais seguro, teve início nesta segunda-feira (1º), a campanha nacional do Maio Amarelo. Com o tema “No trânsito, escolha a vida”, a abordagem deste ano é sobre o … Leia Mais

Governo federal libera R$ 1,5 bilhão para santas casas

  A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou portaria que libera repasse adicional de R$ 1,5 bilhão, em parcela única, para 3.288 entidades de saúde privadas sem fins lucrativos, como as santas casas. O ato ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Nísia, as santas … Leia Mais