STF concede liminar suspendendo decisão do TCU e mantém coeficientes do FPM para este ano O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu, no fim da tarde desta segunda-feira, 23 de janeiro, liminar para suspender os efeitos da Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 201/2022, que previa alterações nos … Leia Mais
E, PODE CAUSAR CONFUSÃO TREMENDA, DIZ Os vândalos vidraças, móveis e obras de arte nos prédios que são sedes dos Três Poderes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou ontemque a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pode criar uma “confusão tremenda” na apuração dos ataques golpistas ocorridos … Leia Mais
Atos golpistas: veja lista de quem são os 67 baianos presos em Brasília Os ataques golpistas aos três poderes, ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023 em Brasília, tiveram a participação de pessoas nascidas na Bahia. Dos 1.298 presos entre os dias 8 e 11 de janeiro pelos atos golpistas em Brasília, 67 são baianos. … Leia Mais
Foto: Condisi-YY/Divulgação Indígenas doentes que vivem na terra Yanomami – a maior reserva indígena do país – foram resgatados com quadros de desnutrição severa e malária, segundo informações do Ministério da Saúde. Desde segunda-feira (16), equipes da pasta fazem atendimentos na região. Desde o início dos atendimentos, técnicos do Ministério da Saúde resgataram ao … Leia Mais
A Caixa Econômica Federal paga hoje (20) a parcela de janeiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. O valor mínimo corresponde a R$ 600. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,9 milhões de famílias, … Leia Mais
O concurso 2.556 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (21) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 02 – 06 – 10 – 14 – 34 – 56. O próximo concurso (2.557), no sábado (21), deve pagar prêmio de R$ 51 milhões. A quina teve 156 ganhadores e cada um vai … Leia Mais
A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quarta-feira (18) a parcela de janeiro do Bolsa Família com valor mínimo de R$ 600. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,9 … Leia Mais
Nesta segunda-feira (16), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou dois pedidos de liberdade a presos após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro rejeitou a libertação por questões processuais. Citando jurisprudência da Corte, Lewandowski entendeu que não pode julgar, por meio de habeas corpus, a decisão do ministro Alexandre de … Leia Mais
O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro decidiu nesta quinta-feira (12) aceitar o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para bloqueio de bens de 52 pessoas físicas e sete jurídicas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, no domingo (8). O total bloqueado chega … Leia Mais
No entendimento de Moraes, não há justa causa para a tramitação da notícia-crime e, não havendo indícios mínimos de ocorrência de ilícito penal, determinou imediato arquivamento da representação. 1. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, arquivou a notícia-crime contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, pela prática … Leia Mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número do registro geral em todo o país, de forma a ser usado para identificar o cidadão nos bancos de dados dos serviços públicos. Com a entrada em vigor da … Leia Mais
Municípios foram afetados por chuva forte, e estão aptos a solicitar recursos do governo federal. Foto: Grupamento Aéreo da PM-BA A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quarta-feira (11), em portaria do Diário Oficial da União (DOU), a situação de emergência em 45 cidades do estado da Bahia atingidas por desastres naturais. Os reconhecimentos foram concedidos … Leia Mais
