STF suspende liminar e cancela eleições indiretas em Candeias

 Joaquim Barbosa suspende liminar e cancela eleições indiretas em Candeias Foto: O Globo O ministro Joaquim Barbosa, Supremo Tribunal Federal (Exclusivo: Joaquim Barbosa suspende liminar e cancela eleições indiretas em Candeias), decidiu nesta quinta-feira (13) suspender a liminar do ministro Marco Aurélio de Melo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinava eleições indiretas no município … Leia Mais

Para entender a redução da conta de luz

Até meados da década de 90, o modelo tarifário levava em conta os custos associados à geração, transmissão e distribuição da energia, mais uma taxa de remuneração do capital entre 10 e 12% ao ano (que incluía a depreciação dos equipamentos), mais uma quota de reversão e uma cota de equalização (que permitia uniformizar as … Leia Mais

Genéricos e os interesses dos laboratórios farmacêuticos

Por conta das patentes concedidas indevidamente pelo então ministro José Serra, gastos do Ministério da Saúde se multiplicaram com a compra de medicamentos. Por Cida de Oliveira Ainda sem previsão, a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4234 no Supremo Tribunal Federal (STF) é muito aguardada pelos movimentos em defesa da saúde pública e … Leia Mais

Dirigentes do BMG serão julgados em Minas Gerais por gestão fraudulenta

Quatro dirigentes do BMG serão julgados pela Justiça Federal de Minas Gerais. Ricardo Guimarães, João Batista de Abreu, Márcio Alaôr de Araújo e Flávio Guimarães são acusados de gestão fraudulenta e falsidade ideológica. A instituição financeira é apontada pela Procuradoria-Geral da República como o banco que, junto com o Rural, concedeu empréstimos fraudulentos para o … Leia Mais

Governo publica decreto que prorroga redução de IPI para automóveis

Brasília – O Diário Oficial da União de hoje (31) publica o decreto que prorrogou a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, linha branca, móveis e material de construção. Na quarta-feira (29), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a prorrogação, por dois meses, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido para … Leia Mais

STF finaliza julgamento sobre desvios de dinheiro no mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na quinta-feira (30), a análise do primeiro dos sete itens da denúncia do mensalão e condenou cinco réus por desvios de recursos públicos da Câmara e do Banco do Brasil. O julgamento enfraquece a tese levantada por vários advogados de defesa de que houve apenas caixa dois de campanha, … Leia Mais

CBF marca finais da Copa do Brasil de 2013 para novembro

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou nesta terça-feira, por meio de nota publicada em seu site oficial, o calendário do futebol nacional de 2013. A principal novidade deste anúncio foi a definição das finais da Copa do Brasil para novembro, sendo que a competição sempre ocorreu no primeiro semestre. A segunda principal competição do … Leia Mais

Maioria dos brasileiros quer punição dos réus do mensalão

Plenário do STF prossegue com o julgamento do mensalão A maioria dos brasileirosdefende a condenação dos principais réus do mensalão, mas só um em cada dez acredita que eles serão presos ao fim do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal).Segundo pesquisa Datafolha, 73% da população acha que os acusados de participar do escândalo devem ser … Leia Mais

Defesa de Jefferson vai pedir investigação sobre Lula no mensalão

  O julgamento do mensalão será retomado nesta segunda-feira, 13, com a defesa do presidente do PTB, Roberto Jefferson, autor da denúncia que expôs o escândalo, em 2005. Aos ministros do Supremo Tribunal Federal, seu advogado deverá questionar por que o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não foi incluído no processo do … Leia Mais