Regras do processo eleitoral de 2012 não podem mais ser mudadas

O objetivo, de acordo com o TSE, é evitar mudanças de última hora motivadas por conveniências políticas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (4) que toda e qualquer lei sancionada este ano que alterar o processo eleitoral não valerá para as eleições de 2012. O chamado princípio da anterioridade eleitoral está previsto no … Leia Mais

Juízes acima da lei

Por Folha de S. Paulo (Editorial) Venda de sentenças, atrasos intencionais no andamento de processos, desvio de verbas: casos assim estão longe de constituir a regra geral no Judiciário brasileiro. Seria absurdo, todavia, dizer que inexistem – ou ofender-se, como parece ser a reação de alguns magistrados, quando alguém menciona o que acontece. Trinta e … Leia Mais

Fifa ameaça tirar Copa do Mundo do Brasil

  A Federação Internacional de Futebol (Fifa) tem até o dia 1º de junho de 2012 para rescindir o contrato que prevê a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil sem que pague qualquer tipo de multa ao país sede do mundial, conforme prevê cláusula 7.7 do Host Agreement (Contrato para Sediar). Segundo … Leia Mais

Na ONU, Dilma dará apoio a palestinos

Símbolo da ONU O reconhecimento do Estado palestino entra em debate na 66ª Assembleia-Geral da ONU por meio da presidente Dilma Rousseff. No discurso, que abre o encontro, na quarta-feira, Dilma dirá que passou da hora de o mundo reconhecer a existência da Palestina. Ignorando o desconforto que o apoio explícito pode criar entre americanos … Leia Mais

Maior carga horária na escola pública pode reduzir desigualdade, diz Haddad

Agência Brasil Ministro da Educação, Fernando Haddad O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira que estudos feitos pelo governo indicam que o aumento da carga horária da escola pública pode reduzir as desigualdades em relação às escolas particulares. Segundo ele, resultados de uma pesquisa feita pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência … Leia Mais

Ciro Nogueira propõe segurança na internet

  Elton Bonfim/Ag. Câmara Ciro Nogueira (PP-PI) O crescente número de notícias sobre os chamados crimes cibernéticos levou o senador Ciro Nogueira (PP-PI) a apresentar dois projetos de lei na área de segurança na internet. O PLS 101/11 tipifica como crime a criação de identidade ou perfil falsos na internet. A proposição altera o Código … Leia Mais

CORRUPÇÃO FAZ BRASIL PERDER UMA BOLíVIA

    De 2002 a 2008 os cofres do governo federal foram surrupiados o equivalente à economia da Bolívia. De acordo com reportagem do Jornal Folha de São Paulo, um cálculo feito a partir de informações de órgãos públicos de controle mostra que R$ 40 bilhões foram perdidos com a corrupção no período – média … Leia Mais