A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quarta-feira (18) a parcela de janeiro do Bolsa Família com valor mínimo de R$ 600. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,9 … Leia Mais
Nesta segunda-feira (16), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou dois pedidos de liberdade a presos após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro rejeitou a libertação por questões processuais. Citando jurisprudência da Corte, Lewandowski entendeu que não pode julgar, por meio de habeas corpus, a decisão do ministro Alexandre de … Leia Mais
O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro decidiu nesta quinta-feira (12) aceitar o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para bloqueio de bens de 52 pessoas físicas e sete jurídicas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, no domingo (8). O total bloqueado chega … Leia Mais
No entendimento de Moraes, não há justa causa para a tramitação da notícia-crime e, não havendo indícios mínimos de ocorrência de ilícito penal, determinou imediato arquivamento da representação. 1. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, arquivou a notícia-crime contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, pela prática … Leia Mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número do registro geral em todo o país, de forma a ser usado para identificar o cidadão nos bancos de dados dos serviços públicos. Com a entrada em vigor da … Leia Mais
Municípios foram afetados por chuva forte, e estão aptos a solicitar recursos do governo federal. Foto: Grupamento Aéreo da PM-BA A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quarta-feira (11), em portaria do Diário Oficial da União (DOU), a situação de emergência em 45 cidades do estado da Bahia atingidas por desastres naturais. Os reconhecimentos foram concedidos … Leia Mais
O ministro aposentado também informou que errou ao elogiar o ministro Alexandre de Moraes quando foi escolhido a integrar a corte do Supremo. Tasso Franco WhatsApp Ex-ministro do STF, Marco Aurélio Foto: REP web O ex-ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou prisões generalizadas após o ataque aos Três Poderes, … Leia Mais
Foto – Ricardo Stuckert Um dia após os atos golpistas que resultaram na depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), governadores e governadoras se reuniram em Brasília, na noite desta segunda-feira (9), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para reafirmar a defesa da democracia e condenar tentativa de … Leia Mais
A ministra da Cultura Margareth Menezes vai se reunir na tarde desta segunda-feira com técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, para começar o processo de restauro das obras danificadas por golpistas durante a invasão ao Palácio do Planalto. Margareth publicou em seu perfil no Twitter mensagens de repúdio aos golpistas. … Leia Mais
Foto – José Cruz / Agência Brasil O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, ficará 90 dias afastado do cargo. Em decisão publicada na madrugada desta segunda-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou descaso e omissão por parte do governador e do então secretário de Segurança do DF, … Leia Mais
Os agentes escoltaram os grupos de bolsonaristas em mais de 50 ônibus disponibilizados pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) Foto: Reprodução/CNN Brasil Por: Metro1 no dia 09 de janeiro de 2023 às 11:02 O Exército e a Polícia Militar do Distrito Federal desmobilizaram, na manhã desta segunda-feira (9), o acampamento bolsonarista montado em frente … Leia Mais
Foto – Ricardo Stuckert O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a publicação neste domingo (8) de um decreto que prevê a intervenção na área de segurança pública do Governo do Distrito Federal (GDF). Segundo o decreto, o prazo da intervenção vai até 31 de janeiro de 2023. “Essa intervenção está … Leia Mais
