O artigo 228 da Constituição afirma que menores de 18 anos não podem ser presos nem receber penas previstas no Código Penal. Para os chamados menores delinquentes, existem regras especiais, incluídas no Estatuto da Criança e do Adolescente. A punição mais grave –geralmente aplicada aos menores envolvidos em homicídios– é a internação pelo prazo máximo … Leia Mais
Waldenor e Tiririca na Comissão de Educação e Cultura
Um dia após a indicação para assumir como titular a Comissão Especial da Reforma Política, o deputado Waldenor Pereira (PT-BA) passou a integrar também, nesta quarta-feira (2) , como membro titular, a Comissão de Educação e Cultura, uma das mais concorridas da Câmara Federal. Na indicação do parlamentar baiano pela bancada petista para mais esse … Leia Mais
TSE não julgou um terço das ações por infidelidade partidária
Das 34 ações que chegaram à corte, dez foram extintas porque o mandato dos denunciados terminou TSE não julgou um terço das ações por infidelidade partidária – Das 34 ações que chegaram à corte, dez foram extintas porque o mandato dos denunciados terminou zoom Autor da resolução que prevê cassação por infidelidade partidária, o Tribunal … Leia Mais
Rosto de homem pré-histórico de 5.300 anos é reconstruíd
Reinaldo Azevedo Lauro Jardim Augusto Nunes Diogo Mainardi Ricardo Setti Tony Bellotto Todos os colunistas Arqueologia Cientistas utilizam tecnologia forense e imagens tridimensionais para recriar um modelo realista da mais famosa múmia natural Cientistas acreditam que Oetzi tinha 46 anos quando foi violentamente morto em uma briga (AFP) Especialistas recriaram as feições da múmia natural … Leia Mais
Dilma pede ao MEC ‘criação’ de vagas para medicina
Presidenta Dilma Rousseff Por ordem de Dilma Rousseff, o ministro Fernando Haddad (Educação) conduz um estudo sobre os cursos de medicina. Sob Lula, o MEC fechou cursos que obtiveram baixa avaliação no Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior). Em conversa com Haddad, Dilma disse que não basta lacrar cursos ineficientes. Acha que é … Leia Mais
Brasil não atingirá o desejável para Copa de 2014, diz especialista
Será muito difícil para o Brasil cumprir, até a Copa de 2014, aquilo que é desejável, principalmente em relação a aeroportos e a obras de mobilidade urbana, prevê o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), João Alberto Viol. No entanto, acrescenta, até agora o evento não corre maiores riscos, … Leia Mais
SERRA: GOVERNO DILMA é ‘ESTELIONATO ELEITORAL’
O ex-governador José Serra (PSDB), derrotado nas eleições presidenciais do ano passado, manteve o tom pesado de campanha em entrevista ao jornal O Globo, em sua avaliação do início do governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Para o tucano, Dilma pratica um “estelionato eleitoral”, por não cumprir as promessas de campanha. Ao falar sobre o … Leia Mais
MEC aconselha que alunos sejam aprovados mesmo sem a média mínima
Agora está aprovado. Na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) acatou a recomendação do Conselho Nacional de Educação (CNE) e aconselha às escolas, públicas ou privadas, a não reprovarem estudantes das três séries iniciais, mesmo que não tenham alcançado as competências consideradas necessárias para a aprovação. Na prática, mesmo antes da decisão do MEC, … Leia Mais
Encontre possíveis problemas nos componentes hardware
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PMDB espera que o governo faça sua parte
Vice-presidente, Michel Temer Concluída a votação do salário mínimo no Senado, na próxima quarta-feira, o PMDB espera que o governo faça sua parte e retome as nomeações de segundo e terceiro escalões. A unidade demonstrada pela bancada peemedebista da Câmara – 100% dos votos – fez com que os deputados do partido aumentassem suas expectativas … Leia Mais
Graziano diz ter apoio de Dilma para disputar cargo na ONU
O candidato do Brasil ao cargo de diretor-geral da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), José Graziano da Silva, disse nesta sexta-feira contar com o apoio da presidente Dilma Rousseff para o pleito mesmo que haja risco de derrota. – Perguntei se ela [Dilma] estava disposta a correr o risco, pois toda … Leia Mais
População não está satisfeita com o valor do mínimo
Soteropolitanos acham que o mínimo deveria ser maior porque este valor aprovado recentemente, R$545, mal dá para comprar alimentação. Apesar de ainda faltar a aprovação do Senado Federal, que tudo indica ser favorável, o salário mínimo aprovado pela Câmara Federal não agradou muita gente que acha um absurdo os mesmos que votam, os políticos, ganharem … Leia Mais
