TSE NÃO TEM DATA PARA ANALISAR FICHA LIMPA

Caberá à Justiça Eleitoral decidir se o projeto Ficha Limpa, que veta aos candidatos condenados judicialmente por um colegiado o direito de candidatar-se, valerá já para as eleições de outubro. Em maio, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) protocolou uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a validade da nova regra. O relator da matéria … Leia Mais

Marina se declara contra casamento gay

Na semana do Orgulho Gay, a pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, declarou ter opinião “não favorável” ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. “O casamento é uma instituição entre pessoas de sexos diferentes, uma instituição que foi pensada há milhares de anos para essa finalidade”, afirmou em entrevista ao site UOL. Marina acrescentou … Leia Mais

Congresso vai acabar com os “lixões”

O senador César Borges (PR-BA) disse que o Senado está pronto para aprovar no próximo dia 9 o projeto que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelecendo como a sociedade brasileira deve organizar e gerenciar seu lixo. Relator da proposta, o senador disse que a Lei da PNRS inclui o fim dos “lixões” … Leia Mais

Restrição a emissoras é criticada em fórum de liberdade de imprensa

A imposição de restrições legais às emissoras de rádio e TV durante a campanha eleitoral foi criticada ontem pelo jornalista Fernão Lara Mesquita, um dos participantes do fórum Liberdade de Imprensa e Democracia, promovido pela revista Imprensa. “A televisão e o rádio, nessas horas de eleição, não podem falar nada dos candidatos. Só os candidatos … Leia Mais

Mudança no processo civil pode reduzir em 50% o tempo de ações

Uma comissão de juristas incumbida de alterar o Código de Processo Civil promete revolucionar o julgamento de ações no Brasil. Processos repetitivos, como os que contestavam a correção das cadernetas de poupança ou a cobrança da assinatura básica de telefonia, seriam julgados em aproximadamente um ano. Os recursos protelatórios seriam punidos com sanções financeiras e … Leia Mais

Estudo aponta gargalo em 10 aeroportos da Copa 2014

Estudo sobre a situação aérea brasileira divulgado hoje (31) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que ao menos 10 aeroportos em cidades-sede da Copa 2014 operaram acima da capacidade em 2009. Entre eles o de Guarulhos (SP), Congonhas (SP) e Juscelino Kubitschek (DF), que junto com o Galeão (RJ) concentram 49% do fluxo aéreo de … Leia Mais

A Ex-Ministra Marina Silva fala das razões que o levaram a sair do governo Lula

A pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, falou ontem sobre a operação da Polícia Federal que prendeu assessores do ex-governador de Mato Grosso Blairo Maggi por desmatamento ilegal. Marina lembrou que foram as pressões de Blairo e dos ministros Reinhold Stephanes (Agricultura) e Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) que a levaram a deixar o governo. … Leia Mais