STF debate a obrigatoriedade de planos de saúde cobrirem tratamentos fora do rol da ANS

Juízes devem seguir critérios rigorosos para autorizar tratamentos não listados Foto: José Cruz/Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (17) a favor da obrigatoriedade de planos de saúde cobrirem tratamentos não incluídos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), durante julgamento que discute se as … Leia Mais

A Memória que Não se Cala: Reflexões sobre o Depoimento de José Pedral Sampaio

      O depoimento do ex-prefeito José Fernandes Pedral Sampaio à Comissão da Verdade de Vitória da Conquista representa muito mais que um relato individual sobre os temores de 1964. É um testemunho vivo de como a democracia brasileira foi brutalmente interrompida, revelando as engrenagens perversas de um sistema que transformou gestores públicos em … Leia Mais

PEC da Blindagem é aprovada na Câmara dos Deputados; texto segue para o Senado

Proposta prevê deputados e senadores só serão investigados e presos, com aval do Congresso Nacional  |    Magalhães / Câmara dos Deputados A proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende blindar os parlamentares de processos criminais, também chamada de PEC da Blindagem, foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira (16). O … Leia Mais

Corinthians vence Cruzeiro e conquista o hepta do Brasileirão Feminino

Foto – Divulgação / CBF   O Corinthians derrotou o Cruzeiro por 1 a 0 (gol da lateral Thaís Ferreira), na manhã deste domingo (14) na Neo Química Arena, em São Paulo, e conquistou o heptacampeonato da Série A1 do Campeonato Brasileiro. Com a conquista deste domingo, o Corinthians emplacou o seu o sexto título consecutivo … Leia Mais

STF condena Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por trama golpista

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta quinta-feira (11) Jair Bolsonaro (PL), 70, a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder. É a primeira vez na história do país que um ex-presidente … Leia Mais

Lula recebe atletas campeã da Copa América 2025,  e diz que vai encaminhar PL – programa Bolsa Atleta – para incentivar ainda mais o futebol feminino no Brasil

Foto – Ricardo Stuckert / PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na quarta-feira, 10 de setembro, no Palácio do Planalto, a Seleção Brasileira de Futebol Feminino campeã da Copa América 2025. Além de homenagear as atletas pela conquista, durante a cerimônia Lula afirmou que vai encaminhar ao Congresso Nacional, nesta sexta-feira (12), um … Leia Mais

BC deve divulgar regras para o Pix Parcelado ainda em setembro

A medida será uma alternativa para quem não tem acesso a cartões de crédito Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo O Banco Central informou que deve anunciar ainda em setembro as regras de padronização do chamado PIX parcelado. A medida já é ofertada por várias instituições financeiras, uma linha de crédito formal, mas que será padronizada pelo … Leia Mais

Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Educação para unificar políticas educacionais

PL prevê cooperação entre entes federativos, padrões de qualidade, avaliações regulares e diretrizes para inclusão Foto: Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou o PLP 235/19, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) para coordenar ações entre União, estados e municípios na área educacional. O texto prevê instâncias permanentes de pactuação, criação … Leia Mais

TJ-BA instaura processo disciplinar contra oficial de registro por suposta quebra de decoro funcional Por Aline Gama

  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da Corregedoria-Geral da Justiça, instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra um oficial de registro, cujo nome foi mantido sob sigilo, para apurar possíveis irregularidades praticadas no exercício de funções registrais.    O desembargador Roberto Maynard Frank, Corregedor-Geral da Justiça, em portaria publicada nesta quarta-feira (3), fundamentou … Leia Mais