STF condena Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por trama golpista

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta quinta-feira (11) Jair Bolsonaro (PL), 70, a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder. É a primeira vez na história do país que um ex-presidente … Leia Mais

Lula recebe atletas campeã da Copa América 2025,  e diz que vai encaminhar PL – programa Bolsa Atleta – para incentivar ainda mais o futebol feminino no Brasil

Foto – Ricardo Stuckert / PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na quarta-feira, 10 de setembro, no Palácio do Planalto, a Seleção Brasileira de Futebol Feminino campeã da Copa América 2025. Além de homenagear as atletas pela conquista, durante a cerimônia Lula afirmou que vai encaminhar ao Congresso Nacional, nesta sexta-feira (12), um … Leia Mais

BC deve divulgar regras para o Pix Parcelado ainda em setembro

A medida será uma alternativa para quem não tem acesso a cartões de crédito Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo O Banco Central informou que deve anunciar ainda em setembro as regras de padronização do chamado PIX parcelado. A medida já é ofertada por várias instituições financeiras, uma linha de crédito formal, mas que será padronizada pelo … Leia Mais

Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Educação para unificar políticas educacionais

PL prevê cooperação entre entes federativos, padrões de qualidade, avaliações regulares e diretrizes para inclusão Foto: Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou o PLP 235/19, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) para coordenar ações entre União, estados e municípios na área educacional. O texto prevê instâncias permanentes de pactuação, criação … Leia Mais

TJ-BA instaura processo disciplinar contra oficial de registro por suposta quebra de decoro funcional Por Aline Gama

  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da Corregedoria-Geral da Justiça, instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra um oficial de registro, cujo nome foi mantido sob sigilo, para apurar possíveis irregularidades praticadas no exercício de funções registrais.    O desembargador Roberto Maynard Frank, Corregedor-Geral da Justiça, em portaria publicada nesta quarta-feira (3), fundamentou … Leia Mais

Governadores do Nordeste reagem a declarações de Romeu Zema e divulgam nota conjunta em defesa do pacto federativo

Governadores e governadoras do Nordeste divulgaram nesta sexta-feira (29) uma nota pública em resposta às falas do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que, em entrevista ao portal Metrópoles, afirmou que a região vive de subsídios e privilégios. No documento, os gestores repudiam o discurso e defendem que o Brasil só avançará com “cooperação federativa, … Leia Mais

A Bahia e mais 10 Estados da federação foram alvo da Operação Carbono Oculto

A Bahia entrou no radar da Operação Carbono Oculto, deflagrada nesta quinta-feira (28/08) pela Receita Federal e órgãos parceiros, que investiga um megaesquema de fraudes e lavagem de dinheiro de R$ 52 bilhões em todo o país. Postos de combustíveis baianos estão entre os mais de mil estabelecimentos usados pelo grupo criminoso para sonegação de … Leia Mais