Proposições legislativas MPV 868/2018 PL 4.162/2019 Em sessão remota nesta quarta-feira (24), o Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019). O projeto é de iniciativa do governo, foi aprovado em dezembro do ano passado na Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção presidencial. A matéria baseia-se na Medida … Leia Mais
Famílias de baixa renda não podem ter energia cortada até o fim do ano As famílias de baixa renda não poderão sofrer corte de energia elétrica até o fim do ano por falta de pagamento. A medida, que já estava em vigor e valia até o fim de julho foi prorrogada pela Agência Nacional de … Leia Mais
Caixa libera saques e transferências de novas parcelas do auxílio emergencial Contemplados serão os nascidos em janeiro, e inscritos por meio do site e do aplicativo ou aprovados que fazem parte do Cadastro Único Foto : Pedro França/Agência Senado Por Matheus Simoni A Caixa Econômica Federal (CEF) iniciou hoje (25) a liberação de saques e … Leia Mais
Relatora apresentará novo texto, após ter recebido sugestões do governo Fonte: Agência Câmara de Notícias
Pesquisadores ainda estudam origem exata de cada tipo, além de data de chegada na região Foto : Fernando Vivas/GOVBA Por Lara Curcino Três linhagens diferentes do novo coronavírus foram identificadas na Amazônia desde a chegada da Covid-19 no país. Isso é o que indicam análises e sequenciamentos de DNA realizados pela Fundação Oswaldo Cruz em amostras … Leia Mais
Nova lei facilita participação da iniciativa privada no setor e tem como meta universalizar acesso ao saneamento básico. Ministério da Economia espera investimentos de até R$ 700 bilhões. Por Guilherme Mazui e Paloma Rodrigues, G1 — Brasília Bolsonaro sanciona, com vetos, o novo marco legal do saneamento básico O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira … Leia Mais
Recomendação foi feita à Corte por um grupo de médicos e técnicos O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu que a eleição deste ano terá a biometria. A medida tem como objetivo evitar a formação de filas e aglomerações, em meio à pandemia do coronavírus. De acordo com a Folha, … Leia Mais
O Banco do Nordeste tornou públicos mais de 3.500 pedidos de crédito solicitados por pequenos empresários, acompanhados de dados pessoais. A falha no site ficou disponível pelo menos desde quinta-feira (9) e as informações foram retiradas do ar nesta segunda (13). O Banco do Nordeste negou que o link estivesse acessível no site da instituição … Leia Mais
O Judiciário brasileiro pagou remuneração mensal acima de R$ 100 mil a 8.226 juízes ao menos uma vez entre setembro de 2017 e abril deste ano. O teto constitucional do setor público é de R$ 39,3 mil por mês. No mesmo período, foram feitos ao todo 13.595 pagamentos além dos R$ 100 mil. Isso porque … Leia Mais
Não se pode falar de forró em nossa região , sem citar o nome do cantor e compositor Geraldo Cardoso, que ao longo desses anos se tornou uma respeitável referência forrozeira. Dono de uma voz potente, elogiada pelos amantes do gênero musical, o artista também já é um dos compositores mais gravados na cena … Leia Mais
Um dos investigados na Operação Faroeste, que apura denúncias contra um esquema de grilagem de terras no Oeste por meio de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia, o advogado Júlio César Cavalcanti Ferreira fechou um acordo de delação premiada, homologado pelo ministro Og Fernandes no último dia 30 de março. Ele apresentou … Leia Mais
O ministro da Educação, Carlos Decotelli, pediu demissão nesta terça-feira (30) do cargo. De acordo com a CNN Brasil, ele apresentou uma carta ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pedindo desligamento do cargo. O chefe de Estado teria aceitado o pedido. Nomeado na última semana para substituir Abraham Weintraub, a situação de Decotelli passou … Leia Mais
