Senado pisa no freio da reforma tributária

  Sem consenso entre governo federal, Congresso, governadores e prefeitos, senadores decidiram colocar o pé no freio na reforma tributária. Na Casa, um relatório sobre a proposta chegou a ser apresentado e está pronto para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas os senadores admitem que será impossível concluir uma reforma neste ano. … Leia Mais

Como viabilizar sua aposentadoria pelas regras antigas do INSS. Conheça os principais passos conseguir o benefício

Em sua última etapa, a reforma da Previdência terá sua votação em segundo turno no Senado, excluindo a regra 86/96 da proposta para a nova legislação, e os trabalhadores do país perderão o acesso mais rápido a aposentadoria com valor integral. A “Regra 85/95 Progressiva” da Previdência é uma alternativa ao fator previdenciário já que garante que o … Leia Mais

Governo federal endurece a Lei para os casos de transporte clandestino

 0 ocê já embarcou em algum tipo de transporte clandestino? Normalmente são veículos do tipo van, que cobram valores abaixo daqueles praticados pelo sistema regular de transporte. Se nunca usou, deve conhecer alguém que usa. Estes veículos não são autorizados para prestar esse tipo de serviço. E por que os preços são mais baixos? Porque, … Leia Mais

Corrupção Ativa – Brasil Escândalos – Daiello e delegado do ‘Escândalo dos Aloprados’ negociaram com policiais acusados de sequestrar empresário

O ex-diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, e o delegado Edmilson Pereira negociaram com policiais civis e militares investigados por sequestrar um empresário mediante pagamento de R$ 1 milhão. Na última segunda-feira, 30, os agentes foram alvo de mandados de prisão temporária cumpridos pelas corregedorias das organizações. As informações foram reveladas pela repórter Thais Nunes, do … Leia Mais

Nova regra eleitoral impulsiona número de candidaturas

    A um ano das eleições municipais de 2020, aumenta a movimentação interna nos partidos por candidatos a prefeito e de políticos por legendas com capacidade financeira para custear campanhas. A partir do ano que vem, novas regras eleitorais devem resultar em um número maior de candidaturas. Só São Paulo, Rio de Janeiro e … Leia Mais

Governo sanciona lei que define limite de gastos na campanha municipal

A lei 13.878 de 2019 que estabelece os limites de gastos de campanha para as eleições municipais foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última quinta-feira (3).   Por se tratar de alteração na legislação eleitoral, a lei precisava ser sancionada um ano … Leia Mais

Funai considera nulas vendas de terra indígena para estrangeiros

Ao menos 36 contratos foram firmados entre índios e empresas estrangeiras. AGU analisa casos; parecer preliminar julga ilegalidade em aquisição.   O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcio Meira, afirmou nesta quarta-feira (14) que 36 contratos firmados entre empresas estrangeiras e aldeias indígenas como negociação de crédito de carbono na Amazônia são considerados … Leia Mais

Lula travará embate sobre tornozeleira à espera de decisão do STF sobre Moro

Enquanto aguarda julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) sobre pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai travar um embate sobre a reivindicação do petista de não aceitar o uso da tornozeleira eletrônica como condição para a progressão do seu regime de prisão do fechado para … Leia Mais