Foto – Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 7596/17, do Senado, que define os crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público, servidor ou não no exercício de suas funções. A matéria será enviada à sanção presidencial. Segundo o texto, … Leia Mais
Foto: Divulgação O Programa Bolsa Família reduziu as taxas de extrema pobreza em um quarto (25%) e de pobreza em 15%. A conta é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que analisou a evolução das condições de vida dos mais pobres entre os anos de 2001 e 2017. “Em 2017, as transferências do … Leia Mais
Foto: Carlos Moura/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin disse ontem que o combate à corrupção deve acontecer dentro dos limites da Constituição. O ministro fez alusão ao um discurso do deputado constituinte Ulysses Guimarães à época da promulgação da Carta Magna. “Ulysses Guimarães nos falou em um discurso muito citado, … Leia Mais
Após 20 anos sem sarampo, Bahia tem mais de 90 casos suspeitos da doença em análise Após 20 anos sem casos de sarampo, a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) analisa 93 notificações de suspeitas da doença no estado. Conforme o Ministério da Saúde, a Bahia está na lista de estados com surto ativo da … Leia Mais
Foto: Pedro França/Agência Senado O STF (Supremo Tribunal Federal) pode analisar nos próximos meses se as mensagens trocadas por integrantes da força-tarefa da Lava Jato devem ser usadas ou não como provas legais para questionar a conduta do ex-juiz Sergio Moro e de procuradores da operação. A validação do material pode afetar processos já … Leia Mais
Ideia é articular Poder Público em torno de políticas preventivas Em meio à comemorações dos 13 anos da Lei Maria da Penha, que endureceu as punições para crimes de violência doméstica ou familiar, o Ministério da Justiça e mais 10 órgãos assinaram o Pacto pela Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à … Leia Mais
A juíza da 12º Vara Federal de Curitiba, Carolina Lebbos, autorizou nesta quarta-feira, 7, a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para São Paulo. A Justiça acolheu o pedido da defesa do ex-presidente e autorizou a transferência. O ex-presidente está preso desde 7 de abril de 2018, na sede da Polícia Federal, em Curitiba, para … Leia Mais
Veja como cada deputado votou na aprovação da Previdência em 2º turno A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira 7, o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Depois de quase seis horas de sessão, foram contabilizados 370 votos a favor da proposta, 124 contra e 1 abstenção. O texto é igual ao aprovado no primeiro … Leia Mais
Foto: José Cruz / Agência Brasil A propaganda idealizada para divulgar o pacote anticrime do ministro Sergio Moro foi vetada pela Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom). Essa censura ocorreu porque a história de violência que seria retratada contraria as bandeiras da “bala, bíblia e boi”, defendidas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). … Leia Mais
Foto: Mateus Bonomi/Agif/Folhapress Sergio Moro A informação de que o ministro Sergio Moro afirmou a autoridades que as mensagens apreendidas com hackers serão destruídas, revelada pela Folha, deixou magistrados do STF (Supremo Tribunal Federal) perplexos. O ministro Marco Aurélio Mello se manifestou logo depois afirmando que apenas o Judiciário tem esse poder —mas outros magistrados … Leia Mais
Foto: Ricardo Stuckert Senador Jaques Wagner e governador do Ceará, Camilo Santana, na sede da PF em Curitiba O senador baiano Jaques Wagner (PT) declarou, nesta quinta-feira (25), após visitar o ex-presidente Lula em Curitiba, que o foco do petista é a defesa da soberania nacional. “A preocupação dele é que o PT, os partidos … Leia Mais
por Folhapress Foto: Divulgação Novos aparelhos de detecção de alcoolemia, os chamados bafômetros, foram distribuídos hoje para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio de Janeiro. Os chamados “bafômetros passivos” detectam a presença de álcool sem a necessidade de soprar no aparelho. Segundo o porta-voz da PRF no estado, José Hélio Macedo, o órgão … Leia Mais
