Foto: Reprodução / Santana Fm O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu nesta quarta-feira (15) acolher pedido feito pelo governo do Pará e determinou a suspensão imediata, em todo o território nacional, da exigência da regularidade de CPF junto à Receita Federal para receber o auxílio emergencial. A decisão foi tomada por meio … Leia Mais
Foto: CDC O Brasil tem, até o momento, 29.015 casos confirmados de coronavírus, com 1.760 mortes. Já na Bahia, testes já apontaram a contaminação de 884 pessoas até o momento. Destas, 28 morreram. O gráfico abaixo mostra o avanço diário dos casos registrados no país e no estado: Casos confirmados de Covid-19 Infogram Veja abaixo o gráfico com o … Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na próxima quinta-feira (16) se os sindicatos precisam se manifestar para que patrões e empregados entrem em acordo de redução de jornada e salário ou suspensão dos contratos de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus. Uma medida provisória editada pelo governo Jair Bolsonaro autoriza o acordo … Leia Mais
A Caixa Econômica Federal finalizou o cadastro de 32,7 milhões de pessoas que pediram auxílio emergencial de R$ 600 concedido pelo governo federal durante a crise da covid-19. A atualização mais recente foi publicada ontem, 11, em relatório das 21h. Dos pedidos encaminhados para a Caixa, 40,2% foram para recebimento por meio da poupança social … Leia Mais
ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirma que a aglomeração das convenções partidárias e a fase de testes das urnas eletrônicas são os principais obstáculos à realização das eleições municipais de outubro em meio à pandemia do novo coronavírus. Barroso assume a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a partir de 26 … Leia Mais
Cinco armas de fogo, sendo uma carabina calibre 40, uma espingarda calibre 12 e três pistolas calibre 380 também foram encontradas Foto : Reprodução Por João Brandão no dia 12 de Abril de 2020 ⋅ 14:30 A Polícia Civil de São Paulo prendeu ontem (11), em flagrante, 14 suspeitos de integrar quadrilha que furtou cerca de 15 … Leia Mais
A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz, no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano. É o que determina a Medida Provisória (MP) nº 950, de 8 de abril de 2020, publicada em edição extra … Leia Mais
Foto – Divulgação O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, anunciou hoje (8) que o Governo do Estado vai liberar, mediante prescrição médica, o uso da associação dos medicamentos hidroxicloroquina e azitromicina para pacientes internados no Sistema Único de Saúde (SUS) com diagnóstico positivo para coronavírus (Covid-19). A deliberação ocorreu durante reunião da comissão … Leia Mais
A Advocacia-Geral da União pediu ao Tribunal Regional Federal que suspenda a liminar da Justiça Federal em Brasília que determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário com o fim de destinar a verba, que chega aos R$ 3 bilhões, para o combate ao coronavírus. A verba deverá ficar à disposição do governo Jair Bolsonaro … Leia Mais
Imagem: Google Play O site e o aplicativo disponibilizados pela Caixa Econômica Federal (CEF) para inscrição no Cadastro Único (NIS) já podem ser acessados na manhã desta terça-feira (7). Para receber a renda básica emergencial, que pode ser de R$ 600 ou R$ 1,2 mil, as pessoas de baixa-renda que não estão inscritas em … Leia Mais
Os informais que sejam clientes do Banco do Brasil receberão o valor na quarta O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou hoje (6) que o governo federal deve disponibilizar amanhã os R$ 600 para trabalhadores informais que possuem conta na Caixa e, na quarta-feira (8), os clientes do Banco do Brasil vão receber o valor. … Leia Mais
Foto – Waldemir Barreto / Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus. A medida durará, a princípio, três meses, mas poderá ser prorrogada. O projeto recebeu 79 votos favoráveis, unanimidade entre os senadores que … Leia Mais
