Aumento da pena para furto de celular em análise no Senado

Projeto prevê o dobro da pena atual, com reclusão de 4 a 8 anos e multa, e tipificação como crime qualificado   O projeto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), prevê tipificar o furto de celular como crime qualificado e assim, dobrar a pena prevista — passando para pena de reclusão de 4 a 8 anos e … Leia Mais

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares

  Foto – Lula Marques / Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União. A medida foi elaborada em conjunto pelos poderes Legislativo e Executivo. A decisão do ministro Flávio Dino … Leia Mais

STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF

  O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta sexta-feira (21) um acordo firmado entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), cinco dirigentes da entidade e a Federação Mineira de Futebol (FMF) para encerrar a disputa judicial contra a eleição de Ednaldo Rodrigues para presidência da entidade máxima do futebol brasileiro. Com … Leia Mais

Governo Federal diz que:“ municípios com obras em andamento serão priorizados na segunda etapa do PAC”

 :“Municípios com obras em andamento serão priorizados na segunda etapa do PAC Seleções”, informa Rui Costa Celeridade na execução da primeira etapa do PAC Seleções condicionará priorização. A nova etapa prevê mais de R$49 bilhões para estados e municípios     Durante participação no “Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, Governo Federal fortalecendo os municípios”, … Leia Mais