Possibilidade de usar os saldos foi autorizada pelo Congresso em março de 2020, por meio da Lei Complementar 172/20, para garantir a continuidade dos serviços essenciais durante a pandemia de covid-19 Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil O Projeto de Lei Complementar 58/25 propõe a prorrogação, até o final de 2025, do prazo para que estados … Leia Mais
O regime democrático brasileiro completa hoje 40 anos em vigor. É o mais longo período democrático ininterrupto da história do país desde a proclamação da República, em 1889. Embora fruto de um longo processo para pôr fim a 21 anos de ditadura civil-militar (1964/1985), a redemocratização ficou marcada pela posse de José Sarney na Presidência … Leia Mais
Caravana de Direitos Humanos tem como objetivo promover atividades para a população em situação de vulnerabilidade, visando a garantia de direitos O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou, nesta quinta-feira (13/3), um Acordo de Cooperação Técnica com o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado … Leia Mais
A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), lança uma importante ferramenta destinada à geração de emprego e renda: o Banco de Currículos e Vagas de Emprego. A solenidade será nesta quarta-feira (12), às 9h30, no auditório da secretaria. Por meio dessa ferramenta, implementada na Plataforma Tudo … Leia Mais
A sessão de posse acontece nesta sexta (14), e as solenidades terão participação de diretores da seccional, conselheiros e autoridades locais, além da advocacia da região. Brumado a partir das 9.h30m – sede da OAB e em Conquista às 19.30hs. no plenário da CEMAE. As diretorias da OAB Brumado e OAB Vitória da Conquista para … Leia Mais
foto web Agenda na Casa Civil, em Brasília, reuniu ainda o prefeito da cidade, Mario Galinho, Ministério da Saúde, Ebserh e Eletrobras. Nova unidade regional, inscrita no Novo PAC, terá investimento total de R$ 134 milhões. O novo hospital regional de Paulo Afonso, vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), e à Universidade Federal … Leia Mais
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e demitidos sem justa causa de janeiro de 2020 até o fim de fevereiro de 2025 terminam de receber, nesta segunda-feira (10) o saldo integral dos depósitos dos antigos empregadores. Os pagamentos foram liberados por uma … Leia Mais
O Hospital Hsvp lançou a campanha “Juntas Somos Mais Fortes”, uma iniciativa voltada à saúde da mulher, oferecendo atendimento humanizado, exames acessíveis e orientação profissional. A ação reforça a importância do autocuidado e da prevenção, incentivando as mulheres a priorizarem sua saúde. Durante a campanha, serão disponibilizadas consultas e exames com especialistas de diversas … Leia Mais
Dói-me a vida… por Elton Becker e suas memórias – Mafua de Malungos “Estou num daqueles dias em que nunca tive futuro. Há só um presente imóvel com um muro de angústia em torno”, este é um trecho de uma carta de Fernando Pessoa para Mário de Sá Carneiro, em 14 de março de … Leia Mais
O contribuinte que optar pelo pagamento da parcela única do IPTU, com emissão do boleto digital, terá direito ao desconto de 10%, caso o pagamento seja efetuado até o dia 10 de março. O usuário pode solicitar seus boletos pelo site da Prefeitura, na aba “Serviços Sefin Online” ou, se preferir, pelo Whatsapp da Secretaria … Leia Mais
A Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares nas escolas, já está valendo. Conforme o Ministério da Educação (MEC), é de responsabilidade de cada uma das redes de ensino e escolas, públicas e privadas, definir suas próprias estratégias de implementação até o início do ano letivo. A Pasta informa que o objetivo é … Leia Mais
A Gestão do prefeito Fabrício Abrantes completa dois meses, e ainda se encontra em ajustes, especialmente, no que diz respeito à estruturação do organograma Administrativo; de Secretários, Coordenadores e Gerentes. Há rumores de que o gestor enviará projeto de Lei para a Câmara Municipal para criar mais uma ou duas Secretarias. Para da … Leia Mais
