A medida visa contribuir para desafogar o sistema penitenciário do país, que enfrenta superlotação, com a revisão de processos e eventual substituição da prisão por medidas alternativas. Devem ser revisados sobretudo processos que incluem o tratamento de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência e … Leia Mais
Os gestores públicos responsáveis pela organização de festas que deixaram de enviar informações para o Painel de Transparência dos Festejos Juninos têm prazo até o dia 31 de julho para encaminhar os dados solicitados e serão distinguidos com um “Certificado de Colaboração”, pelo Ministério Público da Bahia, como reconhecimento pela iniciativa que visa garantir a … Leia Mais
Em clima de muito forró, com comidas típicas e apresentações de quadrilhas, o Boulevard Shopping Vitória da Conquista promove uma nova edição da Vila Junina Boulevard. Em 2023, a atração chega com muitas novidades e uma programação diversa para encantar os clientes nessa época, que é a mais esperada do ano no Nordeste. Localizada … Leia Mais
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente ação direta de inconstitucionalidade que trata da reserva remunerada de policiais militares. A decisão atende ação movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra a Assembleia Legislativa (AL-BA). Os desembargadores declararam a inconstitucionalidade do artigo 177, V, da lei estadual nº 7.990/2001, que prevê … Leia Mais
A diversão e os movimentos festivos do mês de junho segue com muita diversão no Arraiá da Conquista – praça da Bandeira, no centro de Vitória da Conquista e na Zona Oeste – no espaço do Centro Cultural Glauber Rocha, e com programação estendida para acontecer nos 11 distritos, nos dias 23, 24 e 25 … Leia Mais
O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para investigar o desabastecimento do medicamento Enoxaparina 40mg, injetável utilizado no tratamento de trombose venosa, infarto e outras doenças relacionadas ao sistema circulatório, no estado da Bahia. A portaria que determina a abertura da investigação foi publicada no Diário do MPF Eletrônico de quarta-feira (14). O … Leia Mais
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) nomeou nesta quinta-feira (15) 60 comandantes de batalhões e companhias independentes de policiamento em publicação no Diário Oficial do Estado. Além disso, houve mudanças de subcomandantes, diretorias de escolas militares, cargos de coordenação, assessoria e chefia e em áreas administrativas e financeiras tanto da estrutura das polícias Militar e Civil … Leia Mais
Em solenidade na tarde de quarta-feira (14), reuniu se membros do Governo Municipal e outras autoridades públicas, para prestigiar a inauguração da nova sede da PGM. A anfitriã – Prefeita Sheila Lemos entregou a nova sede da (Procuradoria Geral do Município- PGM – que conta uma estrutura e um ambiente muito confortável e funcional. A … Leia Mais
Na noite desta quarta-feira (14), no auditório Lúcia Dórea (Cemae), foi realizada a cerimônia de posse dos novos membros da Procuradoria-Geral do Município (PGM). A prefeita Sheila Lemos deu posse ao procurador-geral do Município, Jônatan Meireles, ao subprocurador, Almir Nunes, e aos 12 advogados públicos municipais. “A partir desse momento, os empossados assumem uma … Leia Mais
Diante do cenário competitivo trazido pelo novo marco do saneamento, a Embasa vem intensificando a busca de recursos voltados à universalização do abastecimento de água e esgotamento sanitário em sua área de atuação, que abrange 367 municípios baianos. Atualmente, a empresa está em processo de captação de um volume total de aproximadamente R$ 5 … Leia Mais
A única empresa que atua na cidade, (Viação Catarino ) e que possivelmente é habilitada a desenvolver estes serviços, o faz, de forma como a convém. Não existe nenhuma norma ou diretrizes do poder público municipal estabelecendo; regras, itinerários e os Bairros a serem atendidos. E nem tão pouco, compromissos de horários para que a … Leia Mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (12), decreto que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a nova política para subsidiar ações para a promoção da alfabetização na idade certa das crianças do país. Segundo o Ministério da Educação, serão investidos R$ 1 bilhão em 2023 e mais R$ 2 bilhões entre … Leia Mais
