O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente ação direta de inconstitucionalidade que trata da reserva remunerada de policiais militares. A decisão atende ação movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra a Assembleia Legislativa (AL-BA).    Os desembargadores declararam a inconstitucionalidade do artigo 177, V, da lei estadual nº 7.990/2001, que prevê … Leia Mais

A diversão e os movimentos festivos do mês de junho segue com muita diversão no Arraiá da Conquista – praça da Bandeira, no centro de Vitória da Conquista e na Zona Oeste – no espaço do Centro Cultural Glauber Rocha, e com programação estendida para acontecer nos 11 distritos, nos dias 23, 24 e 25 … Leia Mais

  O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para investigar o desabastecimento do medicamento Enoxaparina 40mg, injetável utilizado no tratamento de trombose venosa, infarto e outras doenças relacionadas ao sistema circulatório, no estado da Bahia. A portaria que determina a abertura da investigação foi publicada no Diário do MPF Eletrônico de quarta-feira (14). O … Leia Mais

  Diante do cenário competitivo trazido pelo novo marco do saneamento, a Embasa vem intensificando a busca de recursos voltados à universalização do abastecimento de água e esgotamento sanitário em sua área de atuação, que abrange 367 municípios baianos. Atualmente, a empresa está em processo de captação de um volume total de aproximadamente R$ 5 … Leia Mais

A única empresa que atua na cidade, (Viação Catarino ) e que possivelmente é habilitada a desenvolver estes serviços, o faz, de forma como a convém. Não existe nenhuma norma ou diretrizes do poder público municipal estabelecendo; regras, itinerários e os Bairros a serem atendidos. E nem tão pouco, compromissos de horários para que a … Leia Mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (12), decreto que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a nova política para subsidiar ações para a promoção da alfabetização na idade certa das crianças do país. Segundo o Ministério da Educação, serão investidos R$ 1 bilhão em 2023 e mais R$ 2 bilhões entre … Leia Mais

Neste final de semana, domingo (11), o Partido dos Trabalhadores (PT) de Vitória da Conquista definiu, que o deputado federal Waldenor Pereira encabeçará a chapa como   pré-candidato à prefeitura do município. A escolha de Valdenor Peereira,  há muito vinha sendo pensada e articulada pelo grupo do PT e de partidos aliados e parceiros, embora, outros … Leia Mais