OAB subseção Conquista emite nota e diz que, o procedimento de apreensão e reboque do veículo, em caso de não pagamento dos tributos, constituía se como DESVIO DE FINALIDADE, e sobre tudo um ato inconstitucional.

        A OAB de Vitória da Conquista, através da Comissão de Direito Tributário, vem informar que a decisão proferida nos autos da Ação Popular de nº 0509750-15.2017.8.05.0274 está em plena sintonia e consonância com o parecer que a OAB emitiu junto ao procedimento legislativo que tramitou perante a Câmara de Vereadores da … Leia Mais

Prefeitura de Vitória da Conquista informa que expediente nas repartições públicas municipais retorna aos seus horários regulares: das 8h às 12h e das 14 às 18hs.

  A Prefeitura de Vitória da Conquista, informa que a partir desta segunda-feira (4), o expediente nas repartições públicas municipais retorna aos seus horários regulares: das 8h às 12h e das 14 às 18 h. O expediente havia sido alterado em razão da situação anormal gerada pela greve dos caminhoneiros e, consequentemente, dos prejuízos no … Leia Mais

Prefeito, representantes das Polícias Militar e Rodoviária Estadual e Federal e Corpo de Bombeiros concedem coletiva à imprensa, e fala sobre as ações emergenciais que estão sendo adotadas por conta da paralisação que ocorre em todo o pais.

Na manhã desta segunda-feira (28), o prefeito Herzem Gusmão concedeu coletiva à imprensa, no Salão Nobre do Gabinete Civil, acompanhado por secretários municipais, pelo Comitê de Gerenciamento de Crise instituído e representantes das Polícias Militar e Rodoviárias Estadual e Federal e Corpo de Bombeiros. O encontro teve como objetivo informar à imprensa sobre as ações … Leia Mais

A Gente Diz – Seleção da Semdes: provas adiadas

A Prefeitura de Vitória da Conquista informa que as provas da seleção da SEMDES (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social) para prover o quadro de pessoal técnico e de apoio do Suas (Sistema Único de Assistência Social) foram adiadas, em virtude da paralisação dos caminhoneiros que está afetando o transporte em todo o país. A decisão … Leia Mais

Procon realiza fiscalização contra preços abusivos em postos de gasolina Notícias Postado em 23 de Maio de 2018 as 20:26:48 Fila e preços abusivos: agentes do Procon fiscalizam postos de gasolina da cidade Nesta quarta-feira (23), agentes do Procon realizaram uma ação de fiscalização em postos de gasolina do município. O objetivo era verificar se … Leia Mais