Brasília receberá, de 3 a 5 de maio de 2013, o Congresso Internacional sobre Drogas: Lei, Saúde e Sociedade.

Este congresso construirá um espaço inédito de articulação e exposição de ideias sobre a questão das drogas. Dele participarão especialistas oriundos de todos os campos de produção do conhecimento sobre o tema e que compartilham o intuito de aprimorar as políticas atuais e, assim, discutir a questão de uma forma racional e profunda que avance para além da ótica corrente da legislação, a qual se encontra defasada em relação aos conhecimentos científicos e aos fatos resultantes da mera proibição e da incitação do medo – em detrimento da regulamentação baseada em parâmetros científicos e na educação preventiva calcada neste conhecimento.

Os principais aspectos específicos abordados no encontro serão:

1) História do uso de drogas psicoativas e de suas proibições;

2) Impactos do proibicionismo no tratamento da dependência e no sistema penitenciário;

3) Disparidades entre o conhecimento científico e as leis que regulam as drogas psicoativas,

4) Regulamentação do uso medicinal, recreativo e ritualístico da maconha e seus derivados

5) Consequências sociais da política de guerra às drogas e alternativas viáveis;

6) Estratégias específicas para o problema do crack;

7) Políticas para redução de danos;

8) Experiências governamentais estrangeiras;

9) O papel da mídia e de educadores na rediscussão com a sociedade desses temas.

As sessões terão lugar no auditório do Museu da República, localizado na Esplanada dos Ministérios. O espaço tem capacidade para 700 pessoas e será reservado aos inscritos formalmente no congresso. Entretanto, a sessões deverão ser transmitidas ao vivo, de forma aberta, para telões montados em tendas no exterior do museu e transmitidas pela internet. O congresso será financiado pela CAPES, a qual nos exige que cobremos pelas inscrições e emissão de certificados. Cobraremos então preços regulares de inscrição para aqueles que queiram participar das sessões dentro do auditório. Aqueles que não puderem pagar poderão assistir nos telões de graça. Aqueles que assistirem nos telões e quiserem certificado, poderão pagar um valor simbólico reduzido (em torno de 20 reais) para receber o certificado. As informações produzidas durante essas mesas redondas serão documentadas na forma de um DVD documentário (dirigido por Rodrigo Mac Niven) e um livro a serem disponibilizados para a sociedade em geral.

Para ampliar a interface com a sociedade, entidades engajadas no movimento de rediscussão da política de drogas estão sendo convidadas a participar do debate e, para atrair a atenção do publico em geral, serão realizadas diversas atividades culturais, incluindo shows musicais, lançamentos de livros, exposições e um festival de documentários.

Ao final do evento, um documento formal de referência, contendo a síntese do congresso, será produzido com diretrizes para uma nova política de drogas no Brasil e disponibilizado com o intuito de orientar a discussão da atual legislação nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, onde será formalmente protocolado. No ultimo dia do congresso, domingo dia 5, haverá um grande show com nomes nacionais e, talvez, internacionais de grande repercussão.

Nós acreditamos que essa será uma boa oportunidade para unirmos todas as forças engajadas em acabar com a guerra às drogas, trazendo paz e humanização no trato com estas questões. O impacto em termos de difusão de informação, troca de ideias e experiências , além da formação de confexões importantes será enorme. Da mesma formas, podemos tornar este evento um acontecimento histórico com enorme repercussão politica. Eu gostaria de convidar, portanto, todos os participantes das marchas de todo o Brasil que venham a Brasília prestigiar e integrar essa reunião da nossa crescente irmandade. Como vem sendo sugerido por alguns amigos aqui de Brasília, eu concordo que seria uma excelente oportunidade também para a realização de uma marcha nacional da maconha. Que poderia acontecer na segunda feira dia 6, no dia seguinte ao grande espetáculo de encerramento do congresso. Seria, portanto, uma marcha apoteótica e os estudantes que vierem poderão se beneficiar do congresso para tentar obter algum apoio de suas instituições, e poderão, como dito acima, receber o certificado mediante pagamento de inscrição simbólica.

Gostaríamos muito de contar com sua participação.
Atenciosamente,

Renato Malcher Lopes, Ph.D.
Universidade de Brasília / International Centre for Science in Drug Policy
Presidente do Congresso

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Comissão científica / organizadora

Dra. Beatriz Labate- Pesquisadora Associada da Universidade de Heidelberg.
Dr. Cristiano Maronna – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
Dr. Dartiu Xavier da Silveira Filho – Universidade Federal de São Paulo.
Dr. Eduardo Schenberg – Universidade Federal de São Paulo.
Dr. Edward MacRae – Universidade Federal da Bahia.
Dr. Henrique Carneiro (Vice- Presidente) – Universidade de São Paulo.
Dr. João Menezes – Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Dr. Luciana Boiteux – Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Dr. Maurício Fiore – Centro Brasileiro de Análise e Planejamento.
Dr. Renato Malcher – Universidade de Brasília
Dr. Sidarta Ribeiro – Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Algumas das pessoas que confirmaram presença no congresso:

1. Alejandro Madrazo Lajous (Center for Economic Research and Education of México -CIDE).
2. Beatriz Labate (Pesquisadora Associada da Universidade de Heidelberg).
3. Cristiano Maronna (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais).
4. Dartiu Xavier da Silveira Filho (Professor da Universidade Federal de São Paulo).
5. Denis Russo (Jornalista e Escritor).
6. Edward MacRae (Professor da Universidade Federal da Bahia).
7. Elisaldo Carlini (Professor da Universidade Federal de São Paulo).
8. Ethan Nadelmann (Drug Policy Aliance – EUA).
9. Henrique Carneiro (Professor da USP).
10. Ilona Szabo (Rede Pense Livre, Fundação Igarapé, Global Commission on Drug Policy).
11. João Menezes (Professor da UFRJ).
12. Jorge da Silva (Coronel reformado da Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro).
13. Luciana Boiteux (Professora da UFRJ).
14. Luis Eduardo Soares (Profesor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro).
15. Maria Lúcia Karam (Presidente da Law Enforcement Against Prohibition Brazil).
16. Maurício Fiore (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), NEIP (Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos).
17. Pedro Abramovay (ex-secretário nacional de justiça).
18. Rebeca Lerer (Coordenadora de Comunicação da Global Commission on Drug Policy, Rede Pesne Livre).
19. Renato Malcher (Professor da Universidade de Brasília).
20. Rodrigo Mac Niven (Cineasta – Coletivo Projects).
21. Sidarta Ribeiro (Professor da UFRN, Diretor do Instituto do Cérebro).”