Consórcio público é uma forma eficiente de juntar as prefeituras, especialmente, as pequenas, para resolver problemas que sozinhas é mais difícil, a exemplo da gestão dos resíduos sólidos e elaboração de planos diretores urbanos. Por isso, o Governo do Estado, por meio da secretarias do Planejamento (Seplan) e Desenvolvimento Urbano (Sedur), tem estimulado a cooperação e ação conjunta dos municípios, por meio da formação de consórcios.
O tema foi debatido nesta segunda-feira (25), na Câmara Municipal de Muritiba, que sediou um encontro do Consórcio Intermunicipal de Organizaçäo, Modernizaçäo e Desenvolvimento Sustentável do Recôncavo Baiano (Cirb).
O secretário do Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli, lembrou que a Refinaria Landulpho Alves, na década de 50, trouxe muitas modificações no Recôncavo e, agora, a região deve passar por outra grande mudança, com a implantação do Estaleiro da Enseada do Paraguaçu. “Será um impacto profundo provocado por um conjunto de investimentos, nos próximos cinco a dez anos”, ressaltou Gabrielli, citando os investimentos previstos nos portos.
Mudanças no tecido urbano de Salvador, observou Gabrielli, indicam uma realidade de expansão para a Ilha de Itaparica, o que torna necessária a criação de mecanismos para essa transferência. A solução mais adequada, defende o secretário, é a construção da ponte Salvador-Itaparica. “A ponte deve ser entendida como parte de uma redefinição e precisamos potencializar os efeitos positivos e minimizar os aspectos negativos, sendo necessário, por exemplo, revisar os planos diretores dos municípios impactados pelo empreendimento”, disse Gabrielli.
O diretor da Seplan, Paulo Henrique de Almeida, apresentou, de forma mais detalhada, o plano de desenvolvimento socioeconômico da macro área de influência da ponte Salvador-Itaparica e levantou alguns questionamentos. “Como ordenar a urbanização na Ilha e como proteger outras cidades diretamente impactadas? O trabalho em parceria com as prefeituras e os estudos que estão sendo realizado será fundamental para solucionar estas questões de modo adequado”, afirma o diretor.
RESÍDUOS SÓLIDOS – A gestão dos resíduos sólidos foi abordada pelo chefe de gabinete da Sedur, Eduardo Copello. “A Política Nacional de Resíduos Sólidos exige responsabilidades dos municípios e o melhor caminho são os consórcios, sendo uma das vantagens a economicidade”, destacou. A Política Nacional de Resíduos Sólidos determina que, até agosto de 2014, haja o encerramento dos lixões e aponta a responsabilidade compartilhada da destinação final ambientalmente adequada. Em agosto de 2012, terminou o prazo para que estados e municípios concluíssem os seus planos de gestão de resíduos sólidos.
Estiveram presentes no evento prefeitos e representantes dos municípios de Muritiba, Nazaré, Vera Cruz, Itaparica, Salinas, Governador Mangabeira, Varzedo, Cabeceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Rafael Jambeiro, São Felipe e Muniz Ferreira.
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