Brasília – Depois de dois anos de um mandato intenso, a ministra Eliana Calmon deixa hoje (4) o cargo de corregedora-geral de Justiça. O término de sua gestão foi lembrado nesta terça-feira à noite, no final da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Eliana Calmon ganhou projeção nacional quando disse que era preciso ter cuidado com os “bandidos de toga”. A declaração foi divulgada em entrevista no ano passado, pouco antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir até onde o CNJ poderia ir na investigação de magistrados. Na época, a corregedora foi criticada por grande parcela da magistratura nacional e, em especial, pelo então presidente do CNJ e do STF, Cezar Peluso, que classificou as declarações da corregedora de “levianas”.

Outro episódio polêmico relacionado a Eliana Calmon foi a decisão de investigar indícios de irregularidades no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Maior corte do país, por onde circulam cerca de 60% dos processos, o tribunal é conhecido pelo perfil conservador e avesso a interferências externas.

“Entendi que era preciso calçar as botas de soldado alemão e fazer inspeção, mesmo que eles não quisessem. E todos viram o que aconteceu”, disse, ao relembrar o episódio. Na época, Eliana Calmon foi acusada de quebrar ilegalmente o sigilo de milhares de pessoas ligadas ao tribunal, o que não ficou provado.

A corregedora disse que foi muito rigorosa com a corrupção porque os juízes não têm direito de transigir eticamente e admitiu que seu estilo “verdadeiro” e “sem limites” causou problemas. “Minha vida nesses anos foi extremamente incômoda, mas eu me dispus a ser assim para ser inteira, para fazer o que estava ao meu alcance”, observou Eliana Calmon, garantindo não guardar mágoas.

Ela tentou concluir hoje o julgamento de quase 30 processos que estavam sob sua responsabilidade, mas houve pedidos de vista na maioria dos casos, como o que apura se houve negligência na direção do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no episódio que culminou com o assassinato da juíza Patrícia Acioli. Com a saída da corregedora, a conclusão desses processos deve demorar ainda mais porque eles serão distribuídos a um novo relator.

Eliana Calmon voltará a dar expediente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e só deve deixar a magistratura daqui a três anos, quando se aposenta compulsoriamente. O cargo de corregedor-geral será assumido pelo ministro Francisco Falcão, também do STJ.
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil