As cidades de Feira de Santana e Vitória da Conquista estão entre os 75 municípios de médio porte que poderão ser beneficiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades.

No lançamento do programa, realizado na manhã desta quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff destacou a possibilidade de usar o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que permite a realização de licitações de modo flexibilizado. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades prevê recursos de R$ 7 bilhões para municípios com população entre 250 mil e 700 mil habitantes.

“Nós alteramos vários procedimentos para acelerar as obras. Queria lembrar que como é PAC, incide sobre essas obras todo aquele processo de simplificação que se caracterizou como RDC”, destacou a presidente em breve pronunciamento na abertura da reunião com os prefeitos. Ela sancionou hoje a lei que estende as obras do PAC o novo regime de licitação.

A presidente afirmou que será dado prioridade aos projetos que estejam em “fase avançada de elaboração”. O objetivo é permitir “resultados o mais rápido possível”. Ela destacou que o programa vai gerar empregos e renda nos municípios e melhoria na vida dos habitantes dessa cidade. “Queremos garantir transporte público coletivo de qualidade e melhorar a condição de vida das pessoas”, disse.

A reunião continua, embora agora fechada à imprensa, com a presença do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; do Planejamento, Miriam Belchior; e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. A cerimônia não foi transmitida pela TV pública, NBR, como normalmente ocorre nos eventos com a participação da presidente.

Seleção – De acordo com nota divulgada pelo Ministério das Cidades, serão apresentadas as regras do processo seletivo dos municípios, que deverão elaborar o projeto executivo para execução das obras de mobilidade urbana e poderão apresentar até duas propostas. O que significa que as cidades listadas na apresentação disponibilizada pelo Ministério do Planejamento (http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/noticias/pac2/120719_apresentacao_pac.pdf) ainda precisam ser aprovadas pelo programa para que a verba seja liberada.

A inscrição da Carta Consulta deverá ser feitas por meio de formulário eletrônico, disponível no site do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br), a partir do dia 23 de julho até o dia 31 de agosto.

Ainda segundo o Ministério, haverá uma pré-seleção entre 3 de setembro e 1º de outubro, para o enquadramento das propostas, além de reuniões presenciais para entrevistas e análise final até o dia 29 de novembro. A divulgação das cidades selecionadas será no dia 30 de novembro.

Agência Estado e Redação