De que forma o Direito garante uma vida digna nas cidades? Quais influências históricas interferem no processo de construção social do espaço urbano? Esses e muitos outros questionamentos motivaram o surgimento do projeto “Observatório das cidades, políticas públicas e movimentos sociais: um estudo sobre o Sudoeste Baiano”, desenvolvido, no campus de Vitória da Conquista, desde 2014.

A preocupação inicial foi buscar entender de que forma o poder público e demais atores sociais atuam na produção e implantação do planejamento e gestão das cidades, especialmente no que diz respeito às políticas públicas e aos movimentos sociais no Sudoeste baiano. Questões relativas às causas da pobreza, por exemplo, fazem parte das investigações.

Coordenada pelo professor Claudio Carvalho, do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (DCSA) da Uesb, a pesquisa é norteada por algumas temáticas, como moradia, violência urbana, mobilidade urbana, arte urbana como demonstração do direito à cidade justa, entre outras. Essas análises provocam a reflexão crítica a respeito da forma como o planejamento urbano é feito no Sudoeste baiano.

Segundo Carvalho, é preciso entender ainda que o desenvolvimento urbano-ambiental deve ser algo vinculado, obrigatoriamente, ao direito a um meio ambiente sadio, ecologicamente equilibrado e com a erradicação da pobreza. “O desenvolvimento na cidade somente poderá ser considerado se estiver voltado para eliminar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais. Pensar na melhoria da cidade significa o pleno atendimento ao objetivo de enfrentar as causas da pobreza que afeta a maioria da população”, explicou.

O projeto faz parte das atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Assessoria Jurídica Alternativa (Naja) da Uesb e já produziu uma série de publicações científicas com resultados dessas investigações. O Observatório conta com o trabalho de estudantes e egressos do curso de Direito da Universidade, bem como de uma aluna de pós-graduação da área de Arquitetura, da Universidade Federal da Bahia (Ufba).