A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), condenou a troca de favores e a conivência entre o Governo da Bahia, o Poder Judiciário e o Ministério Público, em entrevista ao Correio da Bahia.
Segundo ela, “existe na Bahia uma espécie de pacto onde o TJ está muito alinhado ao governador, o Ministério Público também tá alinhado ao governador e todos os poderes vivem tranquilamente dentro deste pacto silencioso que existe entre os poderes. Existem trocas de favores, existem algumas conivências”.
Eliana lembrou que o Judiciário é fiscal das políticas públicas e pode se insurgir contra o governo quando as políticas não são adequadas. “Há uma vinculação muito grande do governador à presidência [do TJ-BA], ao grupo dominante, porque existe sempre a ideia de que o tribunal deve estar bem com o governo. Mas a Constituição de 88 acabou com isso.”
A ministra pregou a independência entre os poderes ao criticar a troca de favores entre o governo do estado e o TJ-BA: “Existe o olhar mais apurado para as causas que os donos do poder têm interesse, e é exatamente isso que nós não gostaríamos que tivesse, que a Justiça fosse independente”.
Ela lembra que quando era corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou que há muitos cargos em comissão nos gabinetes dos desembargadores do TJ-BA, enquanto as varas, onde o atendimento é feito, estão vazias. “Encontrei varas com um ou dois funcionários na própria capital. E um monte de funcionários fantasmas ou sem fazer nada no TJ, com altos salários e gratificações”, disse.
Ministra Eliana Calmon
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