A Na sessão Ordinária desta quarta-feira, 12, realizada na Casa do Povo, teve início com os estudantes do Curso de Direito da Faculdade Independente do Nordeste (Fainor), usando a tribuna para relatar dados de um trabalho sobre políticas públicas no município de Vitória da Conquista. O professor da disciplina de Direitos Humanos, Carlos Públio, contou que foram observados dados e situações que precisam ter uma atenção maior. “A gente observou que faltam dados, não sabemos quantas mulheres são vítimas de violência, não tem dados”, disse e afirmou que o Brasil faz investimentos errados e as políticas públicas precisam conversar entre si.
José Leone Neto, estudante de Direito, representando a equipe que estudou o grupo LGBT, disse que o resultado foi produtivo, “mas tem deficiência grande de dados”. Relatou que os alunos foram à Avenida Integração (Rio-Bahia), onde a categoria de LGBT marginalizada se concentra: “Esse grupo fica na marginalidade e por responsabilidade nossa mesma. O núcleo familiar dessas famílias naturalmente jogam pra fora essas pessoas. Não existe efetivamente políticas públicas para essa parte sociedade”.
O aluno Fabiano Oliveira, do 3º semestre, disse que sua equipe fez um estudo sobre os idosos e as condições de vulnerabilidade deles nos albergues. Muitos são encaminhados pelo Ministério Público, à partir de denúncias da comunidade, além daqueles encaminhados para a instituição porque as famílias não têm condições de cuidar”. Ele questionou o que a Câmara tem feito em relação a isso e pediu que alguém defenda essa ideia.
Gabriele Silva Dias disse que desenvolveu trabalho com moradores de rua e relatou que 80 pessoas estão nessa situação e voltou a cobrar ações para eles. Falou que existem políticas públicas, mas não são bem empregadas.
Lizlane Luz também participou dos estudos com pessoas moradoras de rua. Ela relatou que existe, dois órgãos, o POP e o Caps, que atendem essas pessoas, mas faltam investimentos. Citou a Comunidade Anuncia-me como parceira, porém não dispõe mais de recursos.
Altair Santiago relatou estudos com a pessoas portadoras de deficiência. Contou que visitou empresas privadas para saber como é feito o trabalho com essas pessoas e sugeriu uma audiência pública para destacar o assunto e incentivar outras empresas a contratarem pessoas com deficiência.
Iana Muniz Oliveira também participou do estudo, priorizando especialmente as crianças autistas. Falou do trabalho do Caepa e pediu mais investimentos na área.
A população carcereira foi estudada pelo estudante André Lomanto: “Em todo Brasil, o que ocorre é a construção de novos presídios e não a preocupação de ressocializar”. Disse que em Salvador existe um projeto para ressocialização que foi copiado em vários outros países, tendo como base a meditação e a ioga, que trabalha a cabeça dos presos.
A criança e o adolescente foi pesquisado por Arthur Linhares que disse ter feito uma grande pesquisa nas Leis principalmente o ECA. Disse que o investimento em educação no Brasil é alto: “6% do pib em educação ou seja o investimento é alto mas na prática é deficitário”. Mas lamentou que maior parte do investimento é para educação superior e a educação básica fica a desejar.
Daniel Fernandes falou sobre o presídio Nilton Gonçalves e a estrutura que apresenta: “tem uma arquitetura voltada para ressocialização, com viveiros, horta, tanque para criação de peixes e trabalhos fora do presídio como gari e jardineiro, mas apesar de ser o pioneiro no estado tem problemas. A divisão da ala masculina para não ter conflitos e entrada de produtos ilícitos”, contou.
Laís Pires contou sobre a situação das mulheres vitimas de violência e contou sobre a proposta de um centro especializado, com médicos, delegados, policiais, transporte e todo o suporte necessário para atender e acompanhar essas mulheres.
Natália Melo voltou a falar das políticas para crianças e adolescentes, principalmente sobre a gravidez na adolescência. Ela pediu mais investimentos na área e criticou o atual modelo de prevenção a gravidez precoce: “Hoje existe uma semana de conscientização e prevenção da gravidez na adolescência durante todo o ano letivo , não é suficiente”.
Rafaela Ivo contou a situação da Pastoral do Menos, pedindo mais investimentos: “eram 120 crianças atendidas e agora passa por dificuldade”, contou.E o último a usar a tribuna foi o aluno Babiton Brandão, do terceiro semestre de direito. Ele falou sobre o idoso e disse que existe abrigos na cidade em situação precária por falta de investimento, pediu aos vereadores que fiscalizarem e cobrem ações do Executivo.
Confira a participação dos alunos:
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