O ex-ministro Antonio Palocci foi indiciado por corrupção passiva em investigação no âmbito da Operação Lava Jato. O ofício foi anexado pela Polícia Federal no sistema da Justiça Federal, nesta segunda-feira (14).
Juscelino Antonio Dourado, Branislav Kontic, João Cerqueira de Santana Filho, Mônica Regina Cunha Moura, Marcelo Bahia Odebrecht e Benedicto Barboda da Silva Júnior também foram indiciados.
O juiz federal Sérgio Moro já havia decretado o bloqueio nas contas bancárias do ex-ministro Antônio Palocci, do assessor do ex-ministro Branislav Kontic, e do ex-secretário da Casa Civil Juscelino Antônio Dourado. O bloqueio em cada uma das contas é de até R$ 128 milhões. A mesma medida de bloqueio também é válida para as contas das empresas Projeto Consultoria Empresarial e Financeira Ltda e J& F Assessoria Ltda, também citadas.
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Segundo as investigações, a empreiteira Odebrecht repassou R$ 128 milhões a uma conta que seria gerida pelo ex-ministro. No documento, a PF lembra ainda que Marcelo Odebrecht “era o principal ator corruptor nos fatos ora investigados, tendo mantido incessante contato com Antonio Palocci Filho desde 2003 até 2015, desde a reuniões pessoais na sede tanto da Odebrecht quanto da empresa Projeto Consultoria, bem como em endereço residencial de Antonio Palocci Filho”.
No documento, a PF pede ainda o indiciamento dos dois ex-assessores de Palocci, Juscelino Dourado e Branislav Kontic, do publicitário João Santana e sua esposa, Mônica Moura e também do empresário Marcelo Odebrecht. “Restou demonstrado, igualmente, que Branislav Kontic e Juscelino Antonio Dourado tiveram participação direta nos fatos delituosos cometidos por Antonio Palocci Filho”, diz o documento.
O despacho cita duas planilhas que foram encontradas em buscas e mostram que a Odebrecht possuía uma “conta-corrente de propina” com o PT, gerida por Palocci. O documento reforça ainda que o codinome “Italiano” se refere ao ex-ministro.
“Antonio Palocci Filho, a partir do que foi possível apurar em esfera policial, foi o verdadeiro gestor de pagamentos de propina realizados pela Odebrecht e materializados nas planilhas”. Segundo a PF, o ex-ministro agiu em favor da Odebrecht em diferentes ocasiões e cita casos como a contratação de sondas para exploração do pré-sal pela Petrobras, atuação para aprovação de medidas fiscais e também a possibilidade do ex-ministros ter “interferido em favor da Odebrecht no que atine ao aumento de linhas de crédito para Angola pelo BNDES que vieram a remunerar a empresa pela exportação de serviços àquele país”.
O advogado do ex-ministro Palocci e de Branislav Kontic, José Roberto Batocchio, disse que o indiciamento de seus clientes “trata-se de uma primorosa obra de ficção literária”. A defesa de Juscelino Dourado não se manifestou sobre o tema.
Fonte: Jornal do Brasil
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