Aos Jovens Advogados e Advogadas.
Aos Colegas decanos da Advocacia.
Mantive-me calado nos últimos três anos para não interferir no trabalho da atual gestão da OAB, apesar de dirigida por um Presidente que, para se eleger, passou o triênio anterior (2013/2015) boicotando o trabalho de nossa gestão, atacando a imagem da Diretoria e se auto-promovendo em eventos paralelos.
Dirijo-me especialmente a vocês jovens advogados que, em razão do pouco tempo de profissão, ignoram o passado e a história de nossa Subseção. Ignoram como chegamos ao atual patamar de eficiência administrativa e de serviços disponibilizados aos colegas, porquanto essa história, já conhecida dos mais velhos, não é contada.
Até 2006, quando exercia a presidência da OAB local o nosso estimado colega Ronaldo Soares (2004/2006), diga-se de passagem, eleito em chapa única, com o apoio de todos nós, em mais uma de nossas tentativas de unir a classe, tínhamos de estrutura e serviços uma sala emprestada no Fórum João Mangabeira, uma máquina fotocopiadora e um terreno abandonado, invadido e degradado, onde outrora fora o Clube da OAB. Além disso, tínhamos nossa primeira sede, conquistada na gestão do saudoso colega ALFREDO NOVA, onde hoje funciona o CONDECOM, mas que em razão da distância para o fórum, era pouquíssimo freqüentada.
Em 2007 foi eleito democraticamente o colega FÁBIO MACEDO e, a partir daí, iniciamos uma verdadeira revolução de gestão da OAB local.
Legamos à nossa Subseção: a melhor sede do interior e o melhor auditório de toda a Bahia; instalamos 10 salas de apoio e deixamos adquiridos todos os equipamentos necessários à instalação da Sala Rinaldo Carvalho, na comarca de Encruzilhada; promovemos 6 representações e/ou reclamações correcionais contra juízes de Conquista e região; fomos ao CNJ defender as prerrogativas dos advogados contra Juiz Federal; implantamos na Subseção os serviços de treinamento de processos eletrônicos, massoterapia, transporte da Van entre os fóruns; implantamos cursos telepresenciais semanais e gratuitos em convênio com a AASP e ESAD, sob os mais diversos temas do Direito, projeto infelizmente extinto pela atual gestão da OAB Estadual; trouxemos grandes nomes para ministrar cursos presenciais necessários à atuação dos novos profissionais do Direito e à atualização dos mais experientes: Sabrina Dourado, Lula Vasconcelos, Eduardo Sabag, Gamil Föppel, Pedro Barroso, Ministra Eliana Calmon, entre outros; criamos a primeira Comissão de Jovens Advogados do Interior da Bahia; criamos o evento Jantar dos Advogados, para celebrar a data do 11 de agosto; a confraternização de natal; a Corrida anual da OAB; formamos a melhor equipe de funcionários que a OAB local já teve; fomos à rua e à imprensa estadual denunciar a Chacina do Alto da Conquista; enfrentamos duas greves de Polícia Militar, sempre com ameaças e riscos pessoais à nossa integridade física; fomos à imprensa e à justiça contra o Prefeito Municipal de então contra a terceirização do sistema de saúde e na defesa dos advogados públicos.
Saímos da OAB em 2015 com todas nossas comarcas dotadas de juízes titulares, sem nenhuma comarca extinta. Muito pelo contrário, conseguimos na luta conjunta com o MP, a Defensoria Pública e os Magistrados, trazer para Conquista a Vara da Infância e da Adolescência, a Vara de Família, a 2ª Vara Federal e a Vara de Violência Doméstica (instalada a pedido do CNJ), todas efetivamente implantadas.
Enfim, eis acima um pequeno resumo de nossas ações a partir de 2007, inclusive para demonstrarmos que nunca fugimos à luta e nunca flexibilizamos as defesas dos advogados ou a essência da OAB, de defesa do Estado Democrático de Direito.
Fizemos muitas outras coisas, especialmente em defesa de nossas prerrogativas e da valorização da categoria. Porém, infelizmente, tantas outras deixamos de fazer pela absoluta falta de condições, posto que realizamos todo esse trabalho com recursos próprios, sem o mínimo apoio da OAB estadual, que no triênio 2013/2015 resolveu boicotar Conquista em nome de um projeto político: acabar com a oposição ao grupo que está no poder e que, ao que nos parece, pretende perpetuar-se num projeto familiar: o candidato estadual é primo do atual presidente.
Lançamos aqui um desafio ao nosso querido Ronaldo Soares: venha a público, colega, e mostre para a comunidade jurídica qual foi seu legado à OAB Conquista nos 9 anos que exerceu cargos de gestão e durante o período em que foi Presidente.
São três anos sem uma única representação contra Magistrados (ao contrário, juízes representados a pedido dos colegas em nossa gestão foram prestigiados pelo atual gestor). São três anos sem qualquer ação concreta contra o Tribunal de Justiça para ver implantadas a 2ª Vara de Família, a 2ª Vara da Fazenda Pública e a Vara de Execuções Penais. São três anos de abandono da luta dos advogados públicos. São três anos sem uma ação concreta em defesa de nossas prerrogativas. São três anos de muita publicidade, de Notas de Preocupação, de encaminhamento de ofícios e de aparelhamento da OAB local para captação de apoio político entre os mais jovens. São três anos sem juízes titulares nas comarcas de Cândido Sales, Encruzilhada, Condeúba e Poções; sem juiz titular na 2ª Vara Cível; sem juiz titular na 1ª Vara Criminal (após a aposentadoria de Dra. Carmem) e sem qualquer ação da OAB para reverter tal quadro. São três anos de completo abandono das salas de apoio.
Chega de discursos vazios e de ações midiáticas. Chega de mentiras de que a OAB não estava aberta aos mais jovens, porque mais da metade de nossas comissões eram compostas por advogados com menos de 5 anos de inscrição.
Precisamos de uma OAB forte e respeitada, e não de uma OAB reconhecida pelo número de festas que promove, pela prática de nepotismo, pela prática de homofobia contra funcionários, pela implantação de privilégios.
Nunca nenhum presidente da OAB, antes de 2016, precisou comprar um veículo para ser transportado às expensas de nossa instituição. Tanto eu, quanto todos os outros que me antecederam, utilizaram-se de seus próprios meios de transporte. O “UBER” da OAB local é uma vergonha a ser esfregada na cara de todos nós, e não raras vezes é visto em supermercados e em frente a restaurantes e barzinhos à noite e em finais de semana.
Concluo dizendo: não se elege um representante da OAB pela simpatia ou pela amizade que se tem pelo candidato. É preciso e imprescindível comparar projetos e perfis.
São estas as razões pelas quais, em nome de nossos pares, venho pedir seu apoio para a Chapa local “Pra Unir e Renovar” – 3000, liderada pelos colegas Sandro Loureiro e Agnislara Castaldi, todos advogados militantes; e para a Chapa Estadual Renova OAB – 30, liderada pelos colegas Gamil Föppel e Larissa Camandaroba.
Ao meu lado, tenho a honra de dividir a candidatura ao Conselho da OAB com os valorosos colegas Marcelo Nova, Mariza Cardoso, Luciano Tourinho e Fred Silveira, que, tanto quanto eu, precisam de seu voto para implementar as mudanças necessárias à advocacia do Sudoeste e da Bahia.
Guto Macedo.
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