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A Fundação Getúlio Vargas (FGV) identificou, em pesquisa realizada recentemente, que o Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta uma grande morosidade na tramitação de processos, com alguns atingindo 17 anos, na casa. A pesquisa sugere que o STF repense a gestão dos processos em análise. Outro elemento apontado pelos pesquisadores: uma devolução de pedidos de vistas, que deveria ser feita em 30 dias, às vezes, demora um ano para retornar a julgamento. Apesar de apontar uma “desordem antiga” a pesquisa demonstrou que ocorreram melhoras. O tempo de espera para uma decisão liminar caiu 42% entre 2004 e 2013, e o tempo para publicação de acórdãos caiu em 79%. |
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