O congelamento do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) beneficiará 58 municípios baianos, consequência da aprovação do Projeto de Lei (PLC 124/2018) no Senado. Prefeitos de cidades do estado da Bahia que foram contempladas com a mudança estiveram, nesta terça-feira (4), nas galerias da câmara alta em Brasília.
Mobilizados, os líderes lutavam pela aprovação da matéria que impedia a perda de receita de municípios que registraram diminuição populacional em seus territórios, de acordo com dados divulgados pelo IBGE em agosto deste ano. O PL já passou pela aprovação na Câmara e agora segue para a sanção presidencial.
Sendo assim, o projeto deixará para 2020 a próxima atualização do coeficiente de repartição do fundo, quando um novo censo demográfico for realizado pelo IBGE. O senador Otto Alencar (PSD) deu requerimento de urgência a matéria para que ela entrasse em votação. Além do parlamentar pessedista, os outros senadores baianos Lídice da Mata (PSB) e Walter Pinheiro (sem partido) defenderam a matéria em discussão.
Líder da comitiva que foi até Brasília pressionar a aprovação da lei, o presidente da UPB, Eures Ribeiro, ressaltou a importância dos recursos congelados para as cidades baianas: “85% dos nossos municípios da Bahia sobrevivem das transferências constitucionais. Se cai um recurso desses compromete todo o serviço prestado à população”, disse. Além disso, Ribeiro destacou que “a presença dos prefeitos, somada ao apoio dos senadores baianos, foi fundamental para evitar a perda de receita”.
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