As inscrições podem ser realizadas até o dia 20 de setembro
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri), informa aos pequenos agricultores familiares que as inscrições para o programa Garantia Safra deste ano estão abertas.
O Garantia Safra é um programa do governo federal, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e financiado pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Desde o ano de 2002, o programa garante ao agricultor familiar um benefício financeiro, por tempo determinado, caso perca sua safra devido ao fenômeno da estiagem ou de excesso hídrico.
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri), informa aos pequenos agricultores familiares que as inscrições para o programa Garantia Safra deste ano estão abertas.
Para ter acesso ao benefício, os agricultores devem estar munidos da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que é emitida online no site do Mapa e também do Número de identificação Social (NIS).
Segundo o coordenador de promoção agropecuária da Semagri, Eduardo Castro, o micro agricultor cuja DAP comprove o valor de, no máximo, um salário mínimo e meio e que plante entre 0,6 e 5 hectares de lavouras consideradas de subsistência, terão direito ao benefício. “Ocorrendo a perda geral ou superior a cinquenta por cento da safra, ele receberá uma indenização de R$ 850 reais, divididos em cinco parcelas. As lavouras que são indenizadas na nossa região são as de milho, feijão e mandioca”, afirma.
Os micro agricultores que preencham os requisitos do Garantia Safra deverão se inscrever na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, localizada à Praça Catão Ferraz, Centro (Ceasa); na Subprefeitura de José Gonçalves; ou a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater). As inscrições são feitas de forma presencial e serão realizadas até o final do mês de setembro deste ano.
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