Gilmar Mendes e Herman Benjamin retomam duelo hoje no TSE

Daniel Teixeira | Estadão Conteúdo

O terceiro dia de julgamento da chapa de DilmaRousseff e Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), hoje, deve iniciar em clima de duelo já que o segundo dia do julgamento, ontem, deixou visíveis dois polos no plenário do TSE. De um lado, o relator, ministro Herman Benjamin, defendia o uso de depoimentos de executivos da Odebrecht no processo. Do outro lado, o presidente da corte, Gilmar Mendes, que indicou querer discutir a validade dessas provas.

A divergência jurídica transbordou para a troca de farpas e ironias. No debate, o time de Herman ganhou a adesão de Luiz Fux e Rosa Weber. Gilmar capitaneou a simpatia de Napoleão Nunes Maia e Admar Gonzaga.

Mendes, convocou sessões adicionais para hoje, amanhã e sábado. Nesses três dias o tribunal tem sessões convocadas para manhã, tarde e noite, gerando expectativa de conclusão do processo, salvo se algum ministro pedir vistas.

‘Falacioso’

Como quem fabrica a vacina a partir do veneno, a principal arma usada na argumentação de Herman foi o próprio Gilmar. O relator citou voto que o colega proferiu no TSE em 2015 defendendo a ampliação das investigações, com novos fatos surgidos a partir da Lava-Jato – uma posição contrária à defendida pelo próprio Gilmar nesta quarta-feira.

Em resposta, o presidente do tribunal disse que o argumento de Herman era “falacioso”, porque levava a crer que as investigações poderiam ser ampliadas indefinidamente. O clima de estranhamento entre os dois era visível.

“Agora, Vossa Excelência tem mais um desafio: manter o processo aberto e trazer a delação da JBS e, talvez na semana que vem, do (ex-ministro Antonio) Palocci”, disse Gilmar, com ironia. “Para mostrar que o argumento de vossa excelência é falacioso”. Em seguida, o presidente do tribunal atenuou o tom da crítica, mas Herman registrou.

“Foi uma provocação apenas”, amenizou Gilmar. Ao que respondeu o relator: “Mas eu aceito”. Para ressaltar a importância de incluir depoimentos da Odebrecht no processo, Herman citou trechos literais do voto dado pelo colega em 2015. “Puxa-se uma pena e vem uma galinha na Lava-Jato”, disse Gilmar no passado, no voto lembrado pelo relator.

Gilmar: “Vossa excelência só está brilhando, e o Brasil conhecendo o brilho de vossa excelência. Eu, como seu amigo, fico feliz de ter contribuído para isso. Para que o Brasil todo conheça, é mérito de vossa excelência. Porque eu insisti na abertura do processo. E eu dizia claramente: não estou aqui a defender cassação de mandato. Mas queremos abrir esse processo para discutir o tema. Vossa excelência me honrou com as citações e fico muito feliz. Porque vossa excelência vai ver e eu sou muito transparente em relação a isso, não nego o que fiz ontem”, declarou Gilmar.

Herman devolveu: “Prefiro o anonimato, muito mais. (…)Eu não escolhi ser relator, eu preferia não ter sido o relator, cumpri aquilo que foi deliberação do tribunal”. Gilmar retrucou:

“Essa ação só existe graças ao meu empenho, modéstia às favas. Não tivesse eu levantado o debate provavelmente teríamos chancelado as contas como estavam. Foi um voto histórico que permitiu que se abrisse essa caixa de segredos”, disse Gilmar.

Defesas x votos

Um dos pontos de acordo entre as defesas de Dilma e Temer é a tese de que os depoimentos de Marcelo Odebrecht, João Santana e Mônica Moura devem ser excluídos do processo que julga a cassação da chapa que vencedora das eleições de 2014.

Os ministros Gilmar Mendes, Napoleão Nunes Maia e Admar Gonzaga se mostraram a favor da defesa e afirmam que houve extrapolação da causa de pedido feito pelo PSDB ao TSE na ação original. Isso quer dizer que as provas surgidas a partir das delações, e que não estavam expressas no pedido original, não podiam constar nos autos.

O relator Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral, defende que há conexão entre a Odebrecht e o pedido original do PSDB.

“É absolutamente descabido se dizer da tribuna, com todo o respeito, que Petrobras e Odebrecht [não têm] nada a ver. Têm tudo a ver. A Petrobras se transformou em um veículo para a Odebrecht alcançar objetivos de natureza privada, espúrios, e isso é dito claramente nos depoimentos. Mais até do que as outras empresas que estão listadas na inicial, assim como a Odebrecht, repito que nenhuma parasitou mais esta grande empresa pública [Petrobras] do que a Odebrecht”, comentou o ministro.

Já o ministro Napoleão Nunes foi contra a análise de elementos referentes ao escândalo de corrupção da Petrobras, e pediu atenção ao pedido original do PSDB.