Governo autoriza liberação R$ 3 bilhões da Lei Aldir Blanc para setor cultural

O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) determinou a liberação de R$ 3 bilhões a estados e municípios, regulamentada através da Lei Aldir Blanc, aprovada pelo Congresso em maio. A verba vai financiar ações emergenciais em benefício ao setor cultural durante a pandemia da Covid-19. Além de bancar manutenção de espaços culturais, que receberão entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, o dinheiro financiará o pagamento de um auxílio emergencial a profissionais da cultura.

De acordo com a coluna Radar, da revista Veja, dados da Associação Brasileira de Promotores de Eventos mostram que 52% dos eventos programados para esse ano foram cancelados, adiados ou estão em situação incerta no país.

A exemplo do auxílio emergencial pago aos informais, os trabalhadores da cultura terão direito a três parcelas de R$ 600 de auxílio, pagas de uma única vez. Caberá aos estados o cadastramento dos profissionais que terão direito ao recurso. É necessário comprovação de atuação no setor cultural nos últimos dois anos para recebimento da verba. Pessoas que têm emprego formal ativo, recebem um benefício previdenciário ou assistencial — com exceção do Bolsa Família — ou ainda seguro-desemprego ficam excluídos desse auxílio.

Apelidada com o nome do escritor e compositor carioca, Aldir Blanc, morto no início de maio, vítima do coronavírus, a lei aprovada em junho determina a liberação de R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e a estabelecimentos culturais durante a pandemia de covid-19. O texto ainda cobra que os recursos devem ser aplicados por estados, Distrito Federal e municípios, em renda emergencial para os trabalhadores do setor, subsídios para manutenção dos espaços culturais e instrumentos como editais e prêmios.