A medida faz parte de um pac
Foto: Elve Cardoso –
ote de incentivo à indústria, mas deve beneficiar também os consumidores residenciais. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o governo vai cortar todos os encargos federais da conta de energia elétrica, o que deve baratear as faturas em 10% para o consumidor doméstico. Segundo ele, isso será feito porque a geração de energia elétrica é uma atividade barata, “mas que encarece no meio do caminho”.
“Vamos retirar esses obstáculos que estão no meio do caminho e, com isso, vamos ter uma tarifa reduzida sobretudo para o consumidor mais forte que são os industriais. Vamos retirar todos (encargos)”, disse, durante cerimônia de balanço do PAC 2, em São Paulo.
Lobão prevê que o anúncio oficial seja feito em um período entre 15 e 30 dias, prazo no qual o governo deverá enviar uma Medida Provisória ao Congresso. Além disso, ele também informou que o governo está concluindo a proposta de renovação dos contratos de concessão de energia que vencem em 2015 e que os ativos depreciados deixaram de ser pagos. Esses ativos, que não existiam antes da concessão, são a taxa que o consumidor paga todo mês na conta de energia para financiar a construção das usinas e linhas de distribuição.
“Quando esses ativos começaram a ser pagos, não existia uma infraestrutura para geração e distribuição de energia. Mas agora, depois de 35 anos, as concessões já expiraram e já está tudo construído, não tem por que continuar pagando”, explica o presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Carlos Faria.
Ainda segundo o ministro, os encargos eliminados serão a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), a Reserva Global de Reversão (RGR) e a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Todos eles foram criados com finalidades específicas. O programa Luz Para Todos, por exemplo, que é financiado por eles, passará a ser mantido pelo Tesouro Nacional.
Além desses encargos, ainda há o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), totalizando 18% da conta de energia. Mas esse último só poderá ser retirado à medida em que vencerem as concessões, e algumas delas só vencem em 2015.
Entusiasmo
Para a indústria, as notícias são ainda melhores. O governo calcula que o custo da energia elétrica para o setor poderá cair até 30% em alguns casos. Esse teto inclui a redução de encargos federais e a diminuição de tarifas por meio da renovação das concessões a partir de 2015.
O setor recebeu a notícia com entusiasmo. “Vai ser muito positivo, porque a gente sabe que praticamente metade da conta de energia é imposto. Então, tudo que puder desonerar vai ser muito bom”, disse o diretor da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Marcos Galindo.
Ele acrescenta que a energia tem uma grande participação no custo de produção das indústrias, sobretudo em alguns setores como panificação, mineração e petroquímica. Desde 2011, o governo vem estudando formas de acalmar os ânimos do setor industrial. “Com o custo de energia
caindo, a indústria pode ser cada vez mais competitiva”, disse Edison Lobão.
Em uma análise local, o suplente de deputado federal doutor Elve Cardoso diz que a medida é positiva e vai aquecer o mercado, que neste momento começa a sentir os respingos da crise da Europa. Mas, adverte que outras medidas de impacto será necessária que seja adotada pela Presidente Dilma –
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