A prefeita Sheila Lemos recebeu em seu gabinete na PMVC os representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para dialogar sobre a nova concessão das BR 116 e 324, na Bahia, já que o contrato com a concessionária ViaBahia encerra no próximo dia 15, e a responsabilidade pela manutenção retorna para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) até que outra empresa assuma. A reunião aconteceu pela manhã antes mesmo da audiência pública da ANTT, que ocorreu no salão nobre do Senac – na quinta-feira (8),
Estavam presentes no encontro, o superintendente substituto de Concessão da Infraestrutura da ANTT, Stéphane Louis Georges, o coordenador-geral de Relações Parlamentares (CGPAR/AESRIC), Emmanuel Nogueira, o assessor do diretor-relator Lucas Asfor, Carlos Eduardo, o chefe de Gabinete Civil, Coronel Ivanildo da Silva, os secretários municipais de Mobilidade Urbana, Luís Paulo Sousa, de Infraestrutura Urbana, Jackson Yoshiura, e de Comunicação, Luiz Fernando Lima, e a assessora especial, Daniele Garcia.
Durante a reunião, a prefeita Sheila Lemos questionou a ANTT sobre o projeto da nova concessão e apresentou os pontos críticos que precisam de atenção emergencial antes mesmo da abertura de propostas, a exemplo da duplicação da BR-116, a construção de viadutos no Anel Rodoviário, melhorias na sinalização, no sistema de iluminação e manutenção do mesmo, e intervenções urgentes no trecho de acesso ao Distrito Industrial dos Imborés, também chamado de “Trevo da Morte”, devido ao número alto de acidentes com vítimas fatais.
“Nós discutimos alguns pontos na reunião e vamos levar as nossas considerações, as nossas preocupações, para a audiência pública que ocorrerá hoje à tarde: o que deve ser feito, os dispositivos, os cinco viadutos. É uma preocupação nossa como a BR-116 vai ser tratada pela nova concessão, quais são os trechos que serão duplicados, os trechos que receberão terceira faixa, como serão os acessos aos distritos e povoados, e, também, os acessos aos trechos urbanos que estão localizados nas proximidades da via. Tudo isso, claro, para que não haja erros na próxima contratação. Nós estamos dispostos a contribuir e apontar possíveis soluções”, explicou a prefeita Sheila.
De acordo com o superintendente substituto de Concessão da Infraestrutura da ANTT, Stéphane Louis Georges, a proximidade com os gestores das cidades afetadas pela transição e a nova contratação são importantes para que todo o processo aconteça a contento. “Hoje viemos apresentar o projeto da nova concessão das BRs 116 e 324, na Bahia, as obras que serão executadas, os serviços que serão prestados, para que seja possível melhorias, contribuições, sugestões, críticas. Esse é o principal objetivo”, afirmou.
Sobre a concessão
A licitação para manutenção das BRs 116 e 324/BA terá sessão de abertura de propostas em 13 de maio, para contratação no valor de cerca de R$ 500 milhões.
A partir de 15 de maio, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assume temporariamente a gestão das rodovias, com o objetivo de recuperar e conservar os trechos antes de ser realizado novo leilão previsto para este ano. A autarquia informou que a cobrança do pedágio ficará suspensa neste período.
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