A Justiça do Trabalho decidiu, nesta quarta-feira (21), anular todas as
demissões sem justa causa realizadas pela Vulcabrás/ Azaleia. Os
desligamentos foram anunciados na sexta (16), após o anúncio do
fechamento de seis fábricas no interior da Bahia. A liminar, concedida
pela juíza plantonista Ana Lúcia Moreira Álvares, atende pedido
formulado pelo Ministério Público do Trabalho em ação civil pública
ajuizada na terça (20). Em comunicado, o órgão informou que a empresa
tem prazo de dez dias para estabelecer negociação com o sindicato dos
trabalhadores para a definição de um plano de demissão que reduza os
efeitos sociais do encerramento das atividades das fábricas e estabeleça
critérios para os que optarem pela permanência ou pelo desligamento. A
decisão judicial determina que todas as demissões feitas este mês perdem
os efeitos e a empresa está proibida de realizar qualquer outro
desligamento ou transferência de funcionário até que sejam
estabelecidos “os termos, prazos e medidas mitigadoras da dispensa em
massa com o sindicato dos trabalhadores”. O grupo empresarial terá ainda
que manter o pagamento dos salários a todos os empregados, além dos
demais benefícios. Caso a decisão sejam descumprida, foi estabelecida
multa de R$ 5 mil por cada trabalhador afetado. A Vulcabrás/Azaleia terá
ainda que manter o pagamento dos salários a todos os empregados, além
dos demais benefícios.
demissões sem justa causa realizadas pela Vulcabrás/ Azaleia. Os
desligamentos foram anunciados na sexta (16), após o anúncio do
fechamento de seis fábricas no interior da Bahia. A liminar, concedida
pela juíza plantonista Ana Lúcia Moreira Álvares, atende pedido
formulado pelo Ministério Público do Trabalho em ação civil pública
ajuizada na terça (20). Em comunicado, o órgão informou que a empresa
tem prazo de dez dias para estabelecer negociação com o sindicato dos
trabalhadores para a definição de um plano de demissão que reduza os
efeitos sociais do encerramento das atividades das fábricas e estabeleça
critérios para os que optarem pela permanência ou pelo desligamento. A
decisão judicial determina que todas as demissões feitas este mês perdem
os efeitos e a empresa está proibida de realizar qualquer outro
desligamento ou transferência de funcionário até que sejam
estabelecidos “os termos, prazos e medidas mitigadoras da dispensa em
massa com o sindicato dos trabalhadores”. O grupo empresarial terá ainda
que manter o pagamento dos salários a todos os empregados, além dos
demais benefícios. Caso a decisão sejam descumprida, foi estabelecida
multa de R$ 5 mil por cada trabalhador afetado. A Vulcabrás/Azaleia terá
ainda que manter o pagamento dos salários a todos os empregados, além
dos demais benefícios.
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