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Decisão partiu da Justiça do Piauí
O juiz Luiz Moura, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, determinou a suspensão do aplicativo Whatsapp em todo o território nacional, em mandado expedido no último dia 11. De acordo com nota divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do estado, a ordem foi expedida em virtude de descumprimento de decisões judiciais anteriores por parte do provedor de aplicação de internet Whatsapp.
A delegada Kátia Esteves, responsável pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) da Polícia Civil, e designada para chefiar as investigações, disse, em entrevista à imprensa, que é possível que o aplicativo seja retirado do ar. Durante a entrevista, a delegada não confirmou se a decisão está relacionada à exposição da imagem de crianças e adolescentes. De acordo com Kátia Esteves, como o processo corre em segredo de Justiça, ela não pode dar nenhuma informação adicional sobre o inquérito.
Segundo ela, “com o Marco Civil da Internet, basta a empresa estar oferecendo o serviço no Brasil, e está sendo oferecido o Whatsapp, e ter representante no país”, para que ele possa ser suspenso. “No caso, o representante no Brasil do Whatsapp, apesar de ser uma empresa americana, é o Facebook no Brasil”, ressaltou.
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