Justiça suspende divulgação do gabarito do Enem

Agência Estado

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Pela manhã, Haddad estava otimista que a juíza Carla Almeida não impedisse a divulgação do gabarito

A Justiça Federal do Ceará, por meio da juíza da 7º Vara Federal, Karla de Almeida Miranda Maia, determinou a suspensão da divulgação do gabarito do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010 nesta terça-feira, 9. Segundo o Ministério Público Federal do Ceará, a juíza considerou importante que o gabarito não seja divulgado, porque poderá acarretar ânimos acirrados entre os candidatos eventualmente aprovados e aqueles que não obtiveram resultado positivo.

Pela decisão, também estão suspensos o recebimento de requerimentos administrativos de qualquer aluno prejudicado ou não, seja por preenchimento do cartão de resposta, providências administrativas de guarda e tratamento do material utilizado no exame, e ainda, a realização das etapas que antecederem a publicação do resultado final. A determinação da Justiça pela suspensão do exame partiu da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Ceará, quando o procurador da República Oscar Costa Filho questionou a segurança do Enem.

Após a suspensão da divulgação do gabarito, a Advocacia-Geral da União disse que vai entrar com um pedido de reconsideração da suspensão do Enem. O órgão vai solicitar que a própria juíza Carla Almeida ou o Tribunal Regional Federal da 5ª Região reverta a decisão.

Durante entrevista coletiva nesta tarde, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, pregou como solução a aplicação de provas diferentes aos estudantes que se sentiram lesados. Segundo Adams, tais provas não impediriam uma avaliação equivalente dos alunos, pois seriam baseadas na Teoria de Resposta ao Item (TRI), que garante a aplicação de provas distintas com o mesmo nível de dificuldade, como sustenta o Ministério da Educação (MEC).

O advogado ainda reconheceu que o Estado cometeu erros operacionais na aplicação das avaliações.

Durante a manhã desta terça, o ministro da Educação, Fernando Haddad, condicionou a divulgação do gabarito do Enem ao aval da Justiça Federal cearense. Ele disse que havia entrado em contato com a juíza e “feito um pedido formal” para que ela se posicionasse até o final da tarde “sobre o não impedimento da divulgação do gabarito e da entrada no ar do portal”.

O ministro estava otimista que a juíza não impedisse a divulgação do gabarito. “Não creio que isso aconteça, porque é um direito dos estudantes que estaria sendo cerceado”, pontuou.

Erros – Entre os erros apontados pelos candidatos que se submeteram ao Enem estão a impressão errada nos cartões de respostas e em parte do caderno de perguntas. Já no cartão de respostas havia discrepância no cabeçalho do gabarito.

As 45 questões de ciências humanas estavam sob a tarja ciências da natureza e vice-versa, o que causou dúvidas.

No caderno de perguntas, milhares de pessoas que se submeteram às provas encontraram folhas do caderno de prova amarelo misturadas com folhas da prova branca. Com isso, estudantes se depararam com questões repetidas ou ausentes.